O Sindicato dos Servidores da Saúde do Espírito Santo (Sindsaúde-ES) organiza uma agenda de mobilizações contra a Fundação Estadual de Inovação em Saúde (Inova), que irá gerir, inicialmente, o hospital Antônio Bezerra de Farias, em Vila Velha, por meio de um projeto-piloto.
A entidade critica o recurso destinado pelo governo Renato Casagrande (PSB) à fundação pública de direito privado, a falta de garantia de que os servidores permanecerão em seu atual local de trabalho, e a realização de processo seletivo simplificado para contratação de pessoal.
A atuação da Inova, segundo a presidente do sindicato, Geyza Pinheiro, terá início no dia 30 de novembro, conforme informações passadas pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa). Entretanto, trabalhadores informaram que a Inova comunicou que será em 30 de outubro.
No próximo dia nove de novembro, os trabalhadores farão uma manifestação em frente ao Antônio Bezerra de Farias. No dia 10, em frente à Sesa. Também será elaborada uma carta a ser divulgada para a sociedade capixaba. Nessa terça-feira (27), foi feita uma manifestação em frente ao prédio da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), no Centro de Vitória, quando protestaram, ainda, contra a reforma Administrativa do governo Bolsonaro.
A sindicalista destaca que, como os trabalhadores da saúde são servidores estatutários, é resguardado o direito de permanecer no Antônio Bezerra de Farias, porém, a fundação não tem levado isso em consideração. Eles podem “ser colocados à disposição”, ficando somente os servidores “que a Inova quiser”.
“Que a fundação administre com os efetivos, que há anos estão nos hospitais. Por que não valoriza o que já tem? Eles querem convencer o trabalhador a escolher outro lugar. A Inova também vai gerir outros espaços, como o Dório Silva, [Hospital Infantil] Milena, e outros, inclusive do interior. Se hoje o trabalhador está no Bezerra, pode ir para o Dória, por exemplo. Depois a fundação assume o Dório, ele vai ter que mudar de novo?”, questiona.
Geyza denuncia ainda que foi estabelecido no processo de criação da Inova que as contratações seriam por concurso público, mas já foi anunciado que será por meio de processo seletivo simplificado. Ela salienta que serão destinados R$ 75 milhões, por parte do governo Casagrande, para a fundação. Mas a gestão pública estadual não corrige as distorções salariais da categoria, que vigoram desde 2012. Geyza recorda que o
Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 49/2019, elaborado pelo Governo do Estado e que trata da criação da fundação, foi aprovado ano passado sem diálogo com os trabalhadores e a sociedade capixaba.
Na época, o sindicato apontou falhas no projeto, como a falta do Conselho Estadual de Saúde no Conselho Curador, instância deliberativa maior da Fundação. A proposta da Sesa é transferir a gestão de 13 hospitais para a fundação. Já as quatro unidades hospitalares geridas por Organizações Sociais (OSs) não terão alterações no modelo de gestão, apesar de graves denúncias contra elas, sobretudo o Instituto Gestão e Humanização (IGH), que administra o Hospital Infantil de Vila Velha (Himaba), e a Pró-Saúde, responsável pelo Hospital Estadual de Urgência e Emergência, antigo São Lucas, em Vitória.
A Sesa também realizou capacitações para explicar o funcionamento da fundação estatal, ocasiões em que o secretário Nésio Fernandes destacou possíveis benefícios da mudança, ao contrário do que tem ocorrido agora. “A fundação vai permitir que os profissionais que trabalham nos hospitais com vínculos precários – que são as chamadas designações temporárias e podem ficar no máximo dois anos atuando no local –, possam ter um vínculo mais permanente, uma vinculação condicionada ao contrato de gestão desses hospitais com a fundação”, pontuou.
