Complemento do piso dos técnicos de enfermagem de maio a setembro de 2023 está atrasado
O governador Renato Casagrande (PSB) anunciou, nesta quinta-feira (2), a nomeação do deputado estadual Tyago Hoffmann (PSB) para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa). Com a mudança, o Sindicato dos Servidores da Saúde no Estado do Espírito Santo (Sindsaúde-ES) espera que o novo gestor dê continuidade às negociações com o Ministério da Saúde para garantir o pagamento do complemento do piso salarial referente aos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro de 2023 dos técnicos em enfermagem do Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha.
As negociações já haviam sido iniciadas na gestão de Miguel Paulo Duarte Neto, que agora passará a integrar a gestão da Fundação Inova. A presidente do sindicato, Geiza Pinheiro, afirma que o pagamento não foi feito porque o Ministério da Saúde não encaminhou o valor a ser repassados aos técnicos. Os trabalhadores chegaram a aprovar indicativo de greve em uma assembleia realizada no dia 25 de novembro, mas no dia 19 de dezembro, em nova assembleia, decidiram não iniciar o movimento grevista.
A decisão foi tomada porque a Sesa encaminhou um ofício para o Ministério da Saúde solicitando orientações a respeito dos procedimentos a serem adotados para efetuar o ajuste nos repasses. Além disso, no documento consta que é preciso fazer “repactuação do contrato de gestão, a fim de assegurar o equilíbrio econômico financeiro e viabilizar a reposição do déficit relacionado ao piso salarial da enfermagem, no valor estipulado de RS 1.200.096,00, referente ao pagamento dos valores remanescentes necessários para a quitação do piso salarial da enfermagem”.
Geiza destaca que agora é papel de Tyago Hoffmann dar continuidade ao diálogo com o Ministério. Ela salienta que foi proposto à Sesa que a gestão estadual fizesse o pagamento e o dinheiro voltasse aos cofres do Estado após ser encaminhado pelo Governo Federal. A dirigente sindical aponta que essa a reivindicação vai ao encontro do que prometeu o governador Renato Casagrande nas eleições 2022.
O gestor, durante o segundo turno, assumiu o compromisso de pagar o piso independente de qual fosse a postura do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia suspendido o pagamento a pedido da Confederação Nacional da Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). A suspensão foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, que alegou necessidade de realização de estudos que evidenciassem os impactos econômicos da lei nos estados e municípios.
Geiza também espera que, na gestão de Tyago Hoffmann, os servidores tenham “porta aberta para negociações e encaminhamentos”. Defende, ainda, que o gestor deve ter um olhar “para a saúde pública, para os servidores públicos, o Sistema Único de Saúde [SUS], um olhar que não seja somente do campo político, mas de cuidado com as pessoas”.
Tyago Hoffmann é economista. Foi secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico na gestão de Renato Casagrande de 2021 a 2022, além de ter estado à frente de outras pastas também na gestão de Casagrande: a Casa Civil, de 2013-2014, e a Secretaria de Governo de 2012 a 2013. Foi, ainda, subsecretário para Assuntos Administrativos e Financeiros na Saúde em 2012.
Em 2022, foi eleito deputado estadual, cargo do qual se licencia para comandar a Sesa. Os suplentes são Bruno Lamas (PSB), Lubiana Barrigueira (PSB) e Antônio Carlos Machado (PSB), o Toninho da Emater. Contudo, Bruno Lamas, primeiro suplente, encontra-se hoje à frente da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti). Não se sabe se ele permanecerá na pasta ou assumirá a Assembleia, portanto, o nome que ficará no lugar de Tyago Hoffmann ainda é incerto.
Em suas redes sociais, o novo secretário afirmou ter recebido “com muita honra o convite do governador Renato Casagrande para assumir a Secretaria de Estado da Saúde, uma área essencial para o bem-estar e a qualidade de vida da nossa população”. Também agradeceu a Miguel Duarte, “que liderou a pasta com dedicação e competência ao longo dos dois primeiros anos deste mandato. Seu trabalho deixa um legado importante para continuarmos avançando”.
Miguel Duarte substituiu o secretário Tadeu Marino, que assumiu a pasta por pouco tempo no lugar de Nésio Fernandes, que, com a eleição do presidente Lula (PT), foi para a Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde. Sua nomeação provocou reação do Coletivo Defensores do SUS, que destacou que sua atuação no modelo privatista de gestão do setor gerava preocupação, pois acreditavam que a tendência era a expansão da atuação das Organizações Sociais (OSs), o que impactaria no serviço público prestado e nas condições de trabalho dos profissionais da saúde.
