Os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (Sesa) no primeiro quadrimestre de 2018 serão apresentados na Assembleia Legislativa (Ales) na próxima sexta-feira (8), pelo titular da pasta, Ricardo de Oliveira, em audiência pública da Comissão Estadual de Saúde, às 9 horas, no Plenário Dirceu Cardoso.
A prestação de contas obedece ao artigo 36 da Lei Complementar Federal 141/2012. A legislação estabelece regras para fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.
A diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado do Espírito Santo (Sindsaúde-ES), Cynara Azevedo, diz que o sindicato não confia nos dados que serão apresentados na audiência e se absteve na hora da votação no Conselho Estadual de Saúde para a aprovação das contas junto com o Sindicato do Psicólogos no Estado do Espírito Santo (Sindpsi-ES) e o Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Espírito Santo (Sindienfermeiros).
O motivo da contestação dos sindicatos foi o fato da comissão que acompanha as finanças no Conselho quase não ter se reunido, além dos dados apresentados pela Sesa não estarem separados dos dados das unidades que são geridas por uma Organização Social (OS)
e, segundo Cynara, por muitas vezes os dados de transparência em saúde ficaram fora do ar. Apesar das abstenções, os dados foram aprovados pelo Conselho Estadual de Saúde.
Em sua última prestação de contas (16 de fevereiro, referente ao último quadrimestre de 2017) Oliveira destacou o processo de implantação da Rede Cuidar no Estado.
Para Cynara, o problema da Rede Cuidar é o mesmo das terceirizações na área da saúde que não precisam de licitações para fazer contratações, que podem divulgar dados e passar informações privilegiadas para empresas ganharam da concorrência.
