Sindsaúde e Sitaen reúnem suas bases em assembleias nesta quinta e sexta, em defesa do piso salarial
A mobilização em prol do piso da Enfermagem será pauta de assembleias de duas entidades: o Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (Sitaen-ES) e o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Espírito Santo (SindSaúde-ES). A primeira irá reunir técnicos e auxiliares das redes pública e privada, e a outra
enfermeiros, auxiliares e técnicos que trabalham em hospitais públicos, Organizações Sociais (OSs), fundações e hospitais filantrópicos. Nos dois casos, será debatida a possibilidade de greve, bem como outras formas de protestos.
O Sitaen-ES irá realizar três assembleias. Uma delas é nesta quinta-feira (15) às 9h30, na sede da entidade. As outras, no norte do Estado, na sexta (16), às 9h, na frente do Hospital Rio Doce, em Linhares, e na subsede do sindicato, em Colatina. A do SindSaúde-ES será virtual, às 19h, nesta quinta.
O diretor do Sitaen, Hildo Santos, afirma que essa entidade é que tem de fato a carta sindical para representar os auxiliares e técnicos. Entretanto, a secretária da Mulher Trabalhadora, Gênero, Raça e Diversidade Sexual do Sindsaúde-ES, Elbia Miguel Alves, informa que a entidade irá ouvir toda a categoria para saber a demanda. “É greve? Então vamos para a greve! É manifestação de rua? Então vamos para a manifestação!”, ressalta.
Hildo afirma que o sentimento dos trabalhadores diante da suspensão do piso por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) é de revolta, uma vez que a luta por esse direito é de mais de 20 anos. Elbia ratifica a afirmação, destacando que a categoria está indignada e sempre foi invisibilizada, ganhando destaque na sociedade somente durante a pandemia. “Quando um senador pega uma luta histórica, assume um compromisso e aprova às duras penas, acontece uma suspensão, e isso indigna”, diz.
A dirigente sindical explica que a assembleia foi marcada para o horário das 17h, diante da possibilidade de o julgamento do Supremo, que discute a suspensão do piso da Enfermagem, terminar nesta quinta, já que o prazo para o resultado é até esta sexta-feira (16).
Ao suspender o piso da Enfermagem, o ministro Luís Roberto Barroso deu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e a eventual redução na qualidade dos serviços. A decisão é proveniente de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), questionando a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabelece o piso, aprovada no Congresso Nacional.
Até o momento, o placar do STF é de cinco votos a três pela suspensão do piso da enfermagem. Os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Tóffoli e Cármen Lúcia acompanharam o relator, Luís Roberto Barroso. Os contrários à suspensão são André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin. Ainda não se posicionaram, Rosa Weber, Luís Fux e Gilmar Mendes.
