O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Espírito Santo (Sindsaúde) conseguiu retirar da pauta da reunião ordinária do Conselho de Saúde da Serra, na tarde desta segunda-feira (7), a terceirização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e da Maternidade de Carapina, sob responsabilidade da administração do prefeito Audifax Barcelos (Rede).
O Sindsaúde-ES tomou conhecimento na última quinta-feira (3) de que a terceirização seria votada na reunião do Conselho e, na sexta-feira (4), começou a articulação com outras entidades contrárias à entrega dos serviços de saúde às Organizações Sociais (OSs). Estiveram na reunião representantes da Federação das Associações de Moradores (FAMS), das Pastorais da Saúde, da Criança e dos Idosos; dos Sindicatos dos Psicólogos e dos Enfermeiros, além de outras entidades dos movimentos popular, sindical e dos direitos humanos.
O diretor do Sindsaúde, Jovanio Barbosa, não descarta, porém, a possibilidade de a proposta voltar como ponto de pauta nas próximas reuniões. “O Sindsaúde se posiciona contra a toda ou qualquer proposta de entregar a saúde à iniciativa privada. Nós iremos atuar em qualquer município que quiser levar esse ponto de pauta ao Conselho Municipal de Saúde com mobilizações, manifestações ou atuando com o nosso corpo jurídico junto ao Ministério Público”.
Na linha do governo do Estado, que desde 2009 está terceirizando a gestão dos seus serviços de saúde, as prefeituras capixabas também começam a aderir à lógica das privatizações. Na Grande Vitória, Vila Velha já implantou o sistema em um Pronto Atendimento e a Serra está em vias de iniciar o processo, assim como Cariacica também cogita entregar os serviços à iniciativa privada.
O Sindicato dos Servidores da Saúde já protocolou uma série de denúncias que envolvem as Organizações Sociais (OS) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) aos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPES) e ao Tribunal de Contas (TCE).
A entidade reuniu documentos que revelam o descumprimento de contratos dos hospitais já privatizados/terceirizados e apontam uma série de problemas, como o péssimo atendimento à população e a substituição servidores de carreira por trabalhadores inexperientes, que recebem salários abaixo da média, com a clara intenção de redução de custos.