Trabalhadores da saúde e de áreas afins ou interessados em discutir a questão da terceirização dos hospitais estaduais podem se inscrever no Seminário Interestadual “Saúde Pública: Dever do Estado”, que será realizado no próximo dia 21 de junho. Organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sindsaúde-ES), o evento será realizado, a partir das 8h, no auditório da entidade, localizado no Centro de Vítória.
De acordo com a presidenta do Sindsaúde-ES, Geiza Pinheiro, o seminário, com entrada franca e vagas limitadas, tem como objetivo reunir servidores públicos, sindicalistas, profissionais da área da saúde, estudantes e demais interessados na luta contra as terceirizações dos hospitais e dos serviços de saúde pública.
“Será um espaço privilegiado para a troca de experiências. Juntos, vamos definir estratégias de combate às privatizações/terceirizações dos serviços públicos de saúde. A entrega dos hospitais para as empresas travestidas de organizações sociais traz uma série de prejuízos para a população”, explica Geiza.
Um dos palestrantes confirmados é o advogado Cezar Britto. “Reconhecido por sua atuação na área jurídica em favor de diversas entidades sindicais, movimentos populares e organizações não governamentais, Cezar Britto é ainda diretor técnico da Revista Fórum de Direito Sindical e foi presidente da OAB Nacional. Temos certeza que será um debate rico de contribuições”, adianta Cynara Azevedo, da Secretaria de Condições de Trabalho do Sindsaúde-ES.
Terceirizações
Neste ano, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou um pacote para ampliar a privatização dos hospitais estaduais, o que tem sido chamado de Novo Modelo de Gestão. Estão nesta lista o hospital Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus; o Dr. Alceu Melgaço Filho, em Barra de São Francisco; Silvio Avidos, em Colatina; Antônio Bezerra de Faria, em Vila Velha; Dório Silva, na Serra; e Infantil, de Vitória. Todas as unidades têm sofrido com o sucateamento, falta de equipamentos, insumos e até medicamentos.
Para o diretor de Comunicação do Sindsaúde-ES, Valdecir Nascimento, deixar as unidades em péssimas situações de funcionamento é estratégia da Sesa para justificar a terceirização. “Eles deixam tudo se deteriorar para justificar, em seguida, que é preciso entregar os hospitais nas mãos das Organizações Sociais (OSs), como forma de melhorar o atendimento”, explicou Valdecir.
Pisada no Freio
Mas, ao que tudo indica, depois de uma série de denúncias e escândalos de até repercussão nacional, a Sesa pisou no freio das terceirizações. Um exemplo é que o edital para escolha da empresa para gerir o Dr. Alceu Melgaço Filho, em Barra de São Francisco, foi cancelado recentemente. A alegação é de que nenhuma empresa foi considerada habilitada para assumir o hospital. O processo em Colatina também continua paralisado.
Neste mês de maio, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício ao governo Paulo Hartung, por meio do secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, a esclarecer as contratações das OSs que passaram a gerir os hospitais da rede pública.
Desde 2009, quando a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) iniciou a terceirização das unidades, denúncias de irregularidades têm vindo à tona, entre elas, envolvendo aumentos dos custos com aditivos contratuais, sem melhoria justificada dos serviços prestados à população, além de favorecimento de empresas em licitação e piora no serviço prestado à população.
Desde outubro de 2017, quando o Hospital Estadual Infantil de Vila Velha (Heimaba) foi terceirizado, crianças e acompanhantes foram flagrados dormindo no chão, além de um crescimento alarmante de mortes de recém-nascidos na UTI Neonatal da mesma unidade.
Além do Heimaba, também passaram pela terceirização o Hospital Central (Vitória), Jayme dos Santos Neves (Serra) e Hospital Estadual de Urgência e Emergência, antigo São Lucas, também na Capital.
Seminário Interestadual “Saúde Pública: Dever do Estado”
Data: 21 de junho de 2018.
Horário: 8h.
Local: Auditório do Sindsaúde-ES – Av. Princesa Isabel, 599, Ed. Março, 8º andar, Centro, Vitória/ES.
Gratuito.
