Representante do Conselho de Saúde aponta falta de estudos e riscos de precarização
Na esteira dos cortes orçamentários anunciados pelo prefeito recém-empossado Weverson Meireles (PDT), da Serra, na Grande Vitória, a terceirização da gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Serra Sede foi confirmada como uma das medidas para otimizar os gastos municipais. A decisão dá continuidade a um processo iniciado ainda na gestão do ex-prefeito Sergio Vidigal e prevê a contratação de uma Organização Social (OS) sem fins lucrativos para administrar a unidade, modelo já adotado nas demais UPAs do município.
Para a representante da Associação de Mulheres Unidas da Serra (AMUS) no Conselho Municipal de Saúde, Eusabeth Ferreira das Mercês Vasconcelos, a medida provoca insegurança entre conselheiros e sociedade civil, diante da precarização dos serviços prestados nas demais unidades. Embora ainda não haja uma posição oficial do conselho, que se reunirá no próximo dia 27 para debater o tema, ela relata que os membros do colegiado têm manifestado preocupações com a medida.
“A UPA da Serra Sede tem o melhor desempenho em todos os quesitos, é o que ouvimos da população. Por que mexer em algo que está funcionando? Se terceirizar, pode ter certeza de que a saúde da Serra, que já enfrenta tantas reclamações, vai piorar muito”, alerta.
Atualmente, o município da Serra conta com três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) adulto, em Carapina, Castelândia e Serra Sede, e uma unidade infantil, localizada em Colina de Laranjeiras. Com exceção de Serra Sede, que até então permanece sob gestão direta do Município, as demais são administradas por organizações sociais, assim como a Maternidade do Hospital Materno Infantil, que é administrada pela Santa Casa de Misericórdia de Vitória.
Segundo a Prefeitura, a medida tem como objetivo reduzir custos, aumentar a eficiência dos serviços e oferecer um atendimento mais humanizado. Em nota oficial, a administração municipal destacou que “dados das UPAs de Carapina e Castelândia, já sob gestão de OS’s, demonstram que esse modelo pode gerar economias significativas, tanto nos custos mensais quanto no custo por atendimento”.
No entanto, Eusabeth questiona a real eficiência desse modelo, apontando que a UPA da Serra Sede frequentemente “socorre” as demais unidades terceirizadas. “ Elas acabam sobrecarregando o que ainda funciona. Pela nossa experiência, há sucateamento de material, precarização de serviço e péssimo atendimento”, argumentou.
Ela também relata que a população frequentemente busca atendimento em diferentes unidades, devido a má qualidade dos serviços ofertados nas unidades terceirizadas e falta de uma rede integrada de saúde que compartilhe informações e otimize recursos. “A gente acaba pagando três consultas para a mesma pessoa porque não existe uma rede. Se as UPAs funcionassem de forma integrada, com o médico acessando o histórico do paciente, ganharíamos muito em eficiência e economia”, explicou.
Outro ponto de questionamento foi a ausência de consulta popular e apresentação de estudos aprofundados que embasassem a medida. “Essas decisões são tomadas sem ouvir o povo e sem um diagnóstico técnico claro”, critica.
Cortes de Gastos
A terceirização da UPA da Serra Sede ocorre em um contexto de austeridade fiscal implementado pela nova gestão. No último dia 4, o prefeito Weverson Meireles (PDT) anunciou a criação do Comitê Extraordinário de Avaliação do Gasto Público (Comex), que visa revisar contratos, reduzir despesas com cargos comissionados e otimizar o uso dos recursos municipais.
De acordo com a prefeitura, a economia gerada permitirá mais investimentos em áreas essenciais. No entanto, Eusabeth questiona se a saúde – um setor já tão precarizado – deveria ser alvo desses cortes. “Que corte de gastos é esse? Vai tirar logo da saúde? Essas coisas precisam de diálogo. Não é simplesmente cortar sem planejamento e sem avaliar as consequências”, pondera.
