Termina nesta quarta-feira (4) o prazo para que a gestão do prefeito de Anchieta (sul do Estado), Fabrício Petri (PMDB), apresente proposta de mudança no Plano de Cargos e Salários que garanta a isonomia salarial entre os trabalhadores da rede municipal de saúde. A reivindicação é para alterar as categorias de E para F, extinguindo uma diferença salarial de R$ 1,9 mil. O pleito dos servidores se arrasta desde 2012, quando o plano foi criado.
Hoje os profissionais da categoria E ganham piso salarial de R$ 3,4 mil, enquanto os da F, R$ 5,3 mil. O compromisso de apresentar o plano – Lei Municipal nº 773/2012 – com a adequação foi firmado pela equipe jurídica da Prefeitura de Anchieta, após os trabalhadores intensificarem, nos últimos meses, o diálogo com os vereadores e a gestão municipal.
O psicólogo da rede municipal de saúde de Anchieta, Joaquim Luiz da Silva Filho, relata que em 2008, quando foi realizado concurso público, o edital estabelecia o mesmo piso para profissionais de nível superior. Com o novo plano, os trabalhadores da saúde foram divididos em duas categorias, com a diferença de piso entre elas.
Fazem parte da categoria E assistentes sociais, biólogos, farmacêuticos, fiscais sanitários, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, técnicos em desporto e terapeutas ocupacionais, totalizando 31 pessoas. Entre os profissionais que fazem parte da Categoria F, estão médicos, enfermeiros, dentistas e auditores fiscais, totalizando 59.
O diálogo com cada um dos vereadores foi feito em março deste ano, culminando em uma Tribuna Livre no mesmo mês e na indicação 173/2022, do vereador Renan Delfino (PP), solicitando a isonomia à Secretaria Municipal de Saúde. Em resposta, a secretária Cristiane Feitosa Almeida afirmou se solidarizar “com servidores contemplados pela categoria E e que estaremos estudando junto ao poder Executivo Municipal a melhor forma no sentido de resolucionar a questão salarial dos referidos profissionais”.
Também em março houve uma conversa com o prefeito. “O gestor ouviu atentamente as demandas da categoria e solicitou que o sub-procurador Leonardo Assad fizesse um estudo para viabilizar a elaboração de um Projeto de Lei (PL) de isonomia salarial para a categoria E”, recorda Joaquim, que afirma que a expectativa é de que o projeto será de fato apresentado nesta quarta-feira para ir à Câmara.
Os trabalhadores afirmam estar confiantes na aprovação e que os vereadores demonstram apoio, mas embora a demanda seja ainda de 2012, o plano só poderia ser implementado a partir de 2023. A justificativa, segundo Joaquim, é “a expectativa de de aumento da arrecadação de impostos oriundos da Samarco”.
