Comissão se reunirá com prefeito para pedir anulação da medida
Os trabalhadores da saúde da Serra se mobilizam para pedir a revogação da terceirização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) “Oscarina Miranda Borges”, em Serra Sede. Na próxima quinta-feira (30), uma comissão de trabalhadores da Enfermagem, composta por enfermeiros e técnicos, se reunirá com o prefeito Weverson Meireles (PDT) para discutir os riscos de precarização das condições de trabalho, perdas salariais e demissões com a transferência da administração da única UPA do município ainda sob gestão direta da prefeitura, enquanto as demais são administradas por Organizações Sociais (OS).
A convocação de uma entidade privada para assumir a administração da unidade pela atual gestão dá continuidade a um processo iniciado ainda durante o mandato do ex-prefeito Sergio Vidigal (PDT) e segue o modelo adotado nas demais UPAs do município. A prefeitura justifica a medida como uma forma de otimizar os gastos municipais e aumentar a eficiência dos serviços. No entanto, profissionais da saúde alertam para os impactos dessa mudança.
A técnica de enfermagem Shirley Loss, que integra a comissão que se reunirá com o prefeito, afirma que a decisão gerou indignação e desmotivação entre as categorias. “Para nós foi uma surpresa muito grande, o prefeito prometeu em uma conversa com servidores do UPA durante a campanha eleitoral que não teria terceirização, então nós tínhamos confiado”, lamenta. Segundo ela, os servidores da UPA estão apreensivos, pois não houve audiência pública ou comunicação prévia sobre a decisão.
Ela explica que a comissão levará ao prefeito um pedido para que a terceirização seja anulada. “A gente fez uma pauta para conversar com o prefeito, para pedir que torne sem efeito esse edital, mas se isso não acontecer, a gente vai pautar para que o servidor não tenha perda total”, afirma.
Na ocasião, o grupo formado por representantes da enfermagem que atual na UPA discutirá os impactos financeiros e trabalhistas dessa terceirização, que pode gerar uma perda salarial significativa para os profissionais. “Vamos perder o adicional noturno para quem for sair da noite, 40% da insalubridade, que lutamos muito para conquistar, porque a gente lida diretamente com doenças e infecções contagiosas e conseguiu agora. Fora o estresse, fora a depressão causados pelas condições de trabalho”, pontuou.
Outro temor é a falta de clareza sobre a realocação dos servidores após a terceirização. “Nosso medo é esse, não sabemos qual vai ser o nosso destino semana que vem. Não houve um planejamento transparente sobre o que acontecerá com os servidores”, relata.
Ela também aponta a falta de diálogo com a categoria, que se sentiu constrangida e desrespeitada pela postura da administração municipal, que anunciou a medida antes de um diálogo amplo com os trabalhadores e a população que utiliza os serviços da UPA. “Não teve nenhuma conversa com os servidores antes, nem aviso de como iríamos nos adequar. Nos sentimos desrespeitados”, criticou Shirley.
Shirley também se posicionou contra o argumento da prefeitura de que a terceirização traria um atendimento mais humanizado: “Quando disseram que iriam contratar uma equipe especializada, deu a entender que nós não somos qualificados. Nos sentimos desmerecidos”, comentou.
Os profissionais da UPA temem que o processo se repita da mesma forma que ocorreu na Maternidade Coronel Leôncio Vieira de Rezende, em Carapina, desativada com a inauguração do Hospital Municipal Materno Infantil (HMMI), no bairro Colina de Laranjeiras, em fevereiro de 2022. “Não sabemos se essa empresa vai aproveitar a equipe. Não queremos que aconteça como na maternidade, quando os servidores foram desligados ou realocados sem critério, e médicos anestesistas e cirurgiões perderam seus postos”, alertou Shirley.
A situação também foi criticada pela conselheira de saúde, Eusabeth Ferreira das Mercês Vasconcelos, representante da sociedade civil no Colegiado. Para ela, a terceirização representa um risco de precarização dos serviços e deveria ter sido precedida de estudos técnicos e consulta popular.
O processo de terceirização da unidade ocorre em meio ao plano de austeridade fiscal implementado pelo prefeito Weverson Meireles, que criou o Comitê Extraordinário de Avaliação do Gasto Público (Comex) para revisar contratos e reduzir despesas. A prefeitura defende que a mudança na gestão das UPAs trará mais eficiência e economia, citando dados das UPAs de Carapina e Castelândia, que já operam sob modelo terceirizado. Entretanto, para os servidores, essa eficiência não é percebida na prática.
Caso o pedido para revogar a terceirização seja negado, os trabalhadores já preparam novas pautas para garantir que não haja perda total dos direitos trabalhistas. “Se isso não acontecer, vamos lutar para que o servidor não saia prejudicado”, destaca Shirley.
