O vereador de Cariacica, Professor Elinho (PV), denunciou o prefeito Geraldo Luzia de Oliveira Júnior, o Juninho (PPS), e a secretária municipal de Saúde, Elizabeth Pinheiro de Albuquerque, por omissão de socorro a crianças que procuraram o Pronto Atendimento do Trevo de Alto Laje no último sábado (15). A unidade permaneceu fechada durante todo o dia e noite, com um aviso afixado durante madrugada. A denúncia foi feita ao chefe da Promotoria de Justiça Cível de Cariacica, em nome do promotor Luiz Flávio Valentim.
Essa é a segunda vez no ano em que o PA do Trevo, que deve obrigatoriamente prestar atendimento à população por 24 horas, amanhece de portas fechadas. A primeira foi no dia 11 de agosto. Na ocasião, o vereador também denunciou o fato ao Ministério Público do Estado (MPES) e ao presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, César Lucas (PV).
Debaixo de um calor de 40 graus, mães, pais e responsáveis pelos menores ficaram aguardando por horas para que o PA do Trevo abrisse suas portas, mas a orientação era que procurassem unidades em Vitória ou Vila Velha.
Um aviso foi anexado na madrugada de sábado em que os responsáveis pela gerência da unidade informavam que “excepcionalmente, não havia expediente” no sábado (15) nem durante o dia e nem durante a noite, e que o atendimento seria normalizado no domingo (16). “É o jogo do município para convencer o povo de que a terceirização é o melhor caminho. Muito triste ver o direito à saúde de crianças violado. Na denúncia, também pedimos a escala dos médicos e de toda equipe que deveria estar trabalhando no PA no sábado, pois omissão é crime”.
PA em processo de terceirização
O PA do Trevo de Alto Laje segue em processo de terceirização e há denúncias recentes de “cartas marcadas” no processo licitatório conduzido pela gestão do prefeito Juninho (PPS) para entrega da unidade a uma Organização Social (OS), empresas de natureza privada, teoricamente sem fins lucrativos, que estão sendo contratada por estados e municípios para gerenciamento de hospitais e unidades de saúde.
Professor Elinho recebeu e-mails e também a informação de um político do município que não quis se identificar de que a empresa vencedora do certame já é conhecida e foi acertada antes mesmo de o processo ser iniciado. Diante do fato, o vereador escreveu cartas de próprio punho em que relata as informações recebidas e o nome da empresa que teoricamente será a ganhadora da licitação. A carta foi registrada em cartório, com assinaturas de duas testemunhas, e será utilizada para denúncias que serão feitas à Polícia Federal e demais órgãos competentes, caso se confirme. Foram habilitadas no certame o Instituto Acqua – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável, de Ações Práticas na Área de Saúde – Instituto Solidário.
Numa das denúncias recebidas por e-mail pelo vereador Professor Elinho é relatado: “Prezado Wellington Vereador de Cariacica. Abaixo notícias no Instituto Acqua ao qual possui laços próximos com pessoas da comissão julgadora. As notícias são reais e alarmantes, Cariacica não merece essa organização”. Nas notícias anexadas, informações de que a OS é investigada pela Polícia Federal em estados do Sul do Brasil por recebimento de propina, responde processos por não pagar direitos trabalhistas, tem contas reprovadas, entre outras irregularidades.
Em outra mensagem: “Vereador Wellington, o instituto Solidário foi criado para vencer a licitação de Cariacica. Os atestados de capacidade técnica apresentados não condizem com a qualificação mínima necessária de Cariacica. São atestados falsos e forjados. Vereador, Cariacica não merece esses institutos”.
