Os vereadores Karla Coser (PT) e André Moreira (Psol) saíram em defesa de melhorias nos serviços do Centro de Referência em IST/Aids de Vitória. Karla protocolou indicação para que a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) retome imediatamente os serviços no equipamento. Já André iniciou diálogo com usuários, que terão representatividade no conselho político do seu mandato, composto por integrantes de organizações da sociedade civil.
Os usuários do Centro de Referência se queixam da quantidade reduzida de trabalhadores na farmácia e no laboratório, o que causa problemas como impossibilidade de realização de exames e de acesso a medicamentos, podendo acarretar danos à saúde dos pacientes, conforme denuncia o representante estadual e municipal da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids, Sidney Parreiras de Oliveira.
De acordo com ele, há somente um farmacêutico, que trabalha seis horas por dia, sendo que o Centro de Referência funciona das 7h às 19h, com atendimento médico durante esse período. No laboratório, também há somente um profissional. A carência de servidores se torna ainda pior quando um deles precisa faltar, como por motivos de saúde, pois não substitutos.
Para além dos serviços do Centro de Referência, a vereadora critica a atuação da prefeitura de Vitória. “Eu sempre questiono o tipo de gestão do prefeito Pazolini, que tem o mote de cortar gastos e economizar, quando na verdade ele está cortando serviços básicos da população”, aponta. Conforme consta na indicação de Karla Coser, desde o final do ano de 2021, há reclamações e reivindicações de usuários do Centro de Referência diante da demora na marcação e realização de exames, nas consultas e também no número de funcionários para atender a demanda.
André Moreira, além de incluir representantes dos usuários do Centro de Referência no conselho político de seu mandato, afirma que irá estudar outras possibilidades de ações via legislativo. O vereador explica que a ideia do conselho é ser um espaço para organizações da sociedade civil apresentarem suas demandas, mas sendo trabalhadas de forma transversal, abarcando questões de diversas áreas, sem deixar de lado as particularidades das demandas.
Gratuidade no transporte
Além da precariedade no atendimento do Centro de Referência, Sidney recorda que, embora a Lei 8.144/2011 garanta gratuidade no transporte público de Vitória para moradores que vivem com HIV/Aids,
esse direito não tem sido garantido. A lei “concede gratuidade do vale-transporte para os portadores do vírus HIV e doenças crônicas, para fins de tratamento devidamente comprovado, para uso no Sistema de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros”.
Sidney lembra que, em 2020, durante as discussões sobre a integração dos ônibus de Vitória com os do Sistema Transcol, a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids contatou o então prefeito, Luciano Rezende (Cidadania), e o então secretário municipal de Gestão, Planejamento e Comunicação, Fabrício Gandini (Cidadania). Eles informaram que o município faria o repasse de recurso para a gestão estadual, com o objetivo de garantir a gratuidade após a integração, efetivada em maio de 2021. Entretanto, era final de gestão e Gandini, que era o candidato apoiado pelo prefeito, perdeu as eleições, e deu-se início à gestão de Pazolini, que tempos depois suspendeu a gratuidade.
O não cumprimento da lei, enfatiza Sidney, pode fazer com que Vitória não efetive a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde de garantir que pelo menos 95% dos diagnosticados tenham acesso ao tratamento e fiquem com a carga viral indetectável, ou seja, com quantidade de vírus inferior a 40 cópias por ml de sangue, o que impede a transmissão do HIV. A meta é um passo para que, em 2030, o Brasil alcance a porcentagem de 100%.
