Aprovação do piso salarial da categoria, em tramitação do Senado, foi uma das principais pautas das manifestações
Uma caravana com 50 profissionais da enfermagem do Espírito Santo participou em Brasília, nesta quinta-feira (5), do ato pelo Dia Nacional da Saúde. Além da luta pela valorização do Sistema Único de Saúde (SUS), a mobilização foi marcada pela defesa do Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o piso salarial e a carga horária de 30 horas semanais para a categoria.
Profissionais de diversas partes do Brasil participaram dos atos. A caravana capixaba saiu do Espírito Santo nessa quarta-feira (4), com dois ônibus disponibilizados pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren-ES). “A expectativa é que realmente enxerguem a gente, que coloquem o PL para ser votado”, afirma Valeska Fernandes Morais, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros-ES).
Representando os profissionais do Estado, participaram da mobilização enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e estudantes. Os trabalhadores marcaram presença no ato “Valorizar a Enfermagem é Valorizar o SUS”, realizado na Praça das Bandeiras, na Esplanada dos Ministérios.
O ato faz parte da agenda de mobilização dos profissionais da enfermagem pela aprovação do projeto, iniciada no dia 30 de junho com a paralisação nacional. “A enfermagem é uma só, precisamos dessa unidade. Somos 60% da força de trabalho na Saúde e a mais desvalorizada. Somos a engrenagem do SUS”, destaca Valeska.
A programação também contou com uma audiência pública na Câmara dos Deputados. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público se reuniu para discutir propostas de valorização da categoria para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
Iniciativa do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), a audiência contou com a participação de representantes da Federação Nacional do Enfermeiros (FNE), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS).
Durante a reunião, a representante da FNE, Solange Caetano, ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelos profissionais da Saúde durante a pandemia. “Se não fosse o SUS, nós teríamos perdido muito mais pessoas que perdemos nesses dois anos de pandemia da Covid-19”, pontuou.
Com a crise sanitária, a precarização do trabalho desenvolvido por esses profissionais foi agravada, tornando ainda mais evidente os problemas enfrentados pela categoria. “A enfermagem está agonizando por excesso de trabalho. Neste momento, inclusive por causa da pandemia, esses profissionais têm tido as férias suspensas. Nós temos trabalhadores com mais de três férias vencidas”, denunciou.
Além de criticar a demora do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para colocar o projeto em pauta, Solange enfatizou que a luta pela valorização da categoria é antiga.
“Começou em 1955, já com a primeira lei do exercício profissional, quando a enfermagem já pedia a regulamentação da sua jornada em 30 horas semanais. E já naquela época foi vetado o artigo que regulamentava a jornada […] O parlamento brasileiro tem uma dívida com a enfermagem que não é de hoje”, destacou.
O Projeto de Lei 2564, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede), fixa os valores do piso em R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. A matéria também estabelece uma carga horária de 30 horas semanais para os enfermeiros.
Contarato também participou das mobilizações desta quinta. “A luta pela enfermagem continua (…). Já passou da hora de nosso projeto de lei ser colocado em pauta e o Senado aprová-lo. A enfermagem tem pressa!”, disse o parlamentar nas redes sociais.
Vida, SUS e Democracia
O Dia Nacional da Saúde é comemorado no 5 de agosto, em menção à data de nascimento do cientista brasileiro Oswaldo Cruz. Este ano, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) produziu um manifesto em Defesa da Vida, do SUS e da Democracia.
O documento salienta o contexto de crise sanitária, econômica, social, ambiental e política que vive o País, além de levantar pontos importantes como o direito à vida e a importância do estabelecimento de medidas de prevenção e controle à pandemia com base na ciência.
“É imprescindível e urgente ampliar a aquisição das vacinas, fortalecer as campanhas de vacinação, além das demais medidas não-farmacológicas: uso de máscaras, restrição de circulação e mobilidade, oferecendo as condições concretas para dar à população o direito ao exercício do isolamento/distanciamento social, garantindo sua proteção e segurança, com auxílio emergencial digno. O Ministério da Saúde não tem investido na necessária testagem em massa da população como medida de vigilância e detecção de casos e contactantes”, diz um trecho do documento.
No Espírito Santo, a integrante do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde-ES), Elbia Miguel Alves, acredita que o fortalecimento da educação em saúde de forma contínua é uma das medidas que ainda precisam de atenção. “Com as tecnologias, sempre aparecem avanços em tratamentos de várias doenças e na assistência aos pacientes”, destaca
Elbia, que é responsável pela Secretaria da Mulher, Gênero, Raça e Orientação Sexual no sindicato, também defende a necessidade do investimento nos trabalhadores. “A valorização e qualificação dos profissionais de saúde contribuem em muito na qualidade do atendimento, e a implementação de políticas para facilitar a acessibilidade aos atendimentos para a população melhora e ajuda salvar vidas (…) É importante ressaltar que trabalhadores satisfeitos e sem sobrecarga de trabalho prestam um serviço de maior qualidade aos usuários do sistema”, ressalta.
