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Adolescente é resgatado no trajeto entre fórum e unidade de internação

Um adolescente em cumprimento de medida socioeducativa foi resgatado por outros dois no município de Pinheiros, no norte do Estado. O adolescente, que estava sendo escoltado por dois agentes socieducativos, havia passado por audiência no município de Mucurici (região norte) e  deveria voltar para a Unidade de Internação Provisória (Unip), em Linhares, também no norte do Estado.

As informações dão conta que os agentes seguiam para a casa de outro adolescente, que também estava sendo escoltado quando foram abordados dentro do bairro Planalto, já em Pinheiros. No momento da abordagem, o segundo adolescente escoltado já havia sido reintegrado à família, no mesmo bairro, seguindo determinação judicial.

Os agentes seguiam do Fórum de Mucurici depois de audiência que determinou a reintegração do outro adolescente. O interno resgatado, que foi apreendido por homicídio, deveria ter sido encaminhado de volta para a Unip, de acordo com a ordem do juízo de da comarca.

Os adolescentes chegaram a ameaçar os agentes de morte, apontando as armas para o rosto dos agentes, mas foram contidos pelo próprio jovem que estava sendo escoltado. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Socioeducativo do Estado (Sinases), Bruno Menelli Dalpiero, o resgate mostra a fragilidade do sistema.

Segundo Bruno, um dos adolescentes que resgatou o interno já esteve duas vezes no sistema socioeducativo, em cumprimento de medida por homicídio, assim como o adolescente resgatado.

O único município que tem unidades do sistema socioeducativo no norte do Estado é Linhares. Por isso, os adolescentes são deslocados por longas distâncias para participar de audiências. A distância entre Linhares e Mucurici, para onde os adolescentes foram levados para a audiência, é de 228 km e no município vizinho a Mucurici, Pinheiros, houve o resgate.

Além disso, as únicas unidades socioeducativas no município de Linhares estão superlotada e registram fugas, rebeliões e motins frequentemente. A situação é tão caótica que, em agosto deste ano, a Defensoria ingressou com habeas corpus coletivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor dos internos da Unidade Regional de Internação Norte.

Na ocasião, a unidade abrigava 210 adolescentes em local adequado para 60. Somente neste ano foram registradas 62 fugas e 14 motins na unidade. Para a Defensoria Pública isso é um reflexo dos problemas na educação e no atendimento ofertado, na infraestrutura e, principalmente, na superlotação.

A última rebelião na unidade foi registrada em 11 de agosto. Durante o motim, os adolescentes destruíram por completo a moradia chamada de “aprofundamento”, destinada a internos em fase mediana para receber as medidas socioeducativas. O motivo da rebelião foi a superlotação.

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