Audiência pública na Assembleia abordará, nesta quinta-feira, casos recentes registrados no Estado
O encontro foi proposto pela deputada estadual Iriny Lopes (PT) e debaterá os registros de excesso de força policial, como o ocorrido em setembro no município de Guarapari, em que um policial agrediu uma mulher em surto psicótico. Logo após a repercussão do caso, a parlamentar já tinha anunciado que promoveria debates em torno do tema.
Os números indicam que o registro em Guarapari não se trata de um caso isolado. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), presentes no Anuário 2021, indicam um aumento da violência policial no Espírito Santo. A pesquisa aponta 35 óbitos causados por ações de policiais em serviço em 2019, número que passou para 39 em 2020.
Quando contabilizado os números de mortes por intervenções de PMs fora de serviço, o levantamento aponta cinco mortes em 2019 e seis em 2020. Os dados do anuário são baseados em informações disponibilizadas pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelas polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública.
Além do responsável pela Secretaria de Segurança Pública (Sesp), a expectativa é que a audiência pública conte com a presença da secretária estadual de Direitos Humanos, Nara Borgo, bem como representantes do Ministério Público e de entidades sociais. O encontro será realizado de forma virtual, às 15h30, com transmissão pelo canal da Assembleia no YouTube.
Casos recentes
Um inquérito policial militar investiga uma abordagem realizada no dia 25 de setembro, em Guarapari. Dois policiais foram filmados agredindo uma senhora que estava em surto psicótico no bairro Lameirão. A investigação pode durar até 60 dias, mas os dois policiais já foram afastados.
O caso teve repercussão após a circulação de um vídeo nas redes sociais que mostrava os militares dando socos, joelhadas e tapas na mulher. Além das notas de repúdio de diversas entidades, uma manifestação foi realizada pelo Coletivo Feminista Mulheres que Lutam em frente ao 10º Batalhão da Polícia Militar (PM), no bairro Aeroporto.
Nas redes sociais, o governador Renato Casagrande (PSB) afirmou que a situação era inaceitável. “Determinei ao Comando Geral da Polícia Militar a apuração rigorosa e providências imediatas referente aos fatos registrados em Guarapari, no último sábado [25/9], que tiveram os vídeos divulgados hoje [28/9]. A conduta em evidência não representa os valores da nossa polícia”, afirmou.
Também em setembro, entidades divulgaram uma nota denunciando a invasão da casa do produtor cultural Stel Miranda por policiais militares. Morador do bairro São Pedro, em Vitória, o ativista afirmou que os policiais entraram na residência sem mandado, alegando averiguar uma denúncia de tráfico de drogas.
“O que nos incomoda é o modus operandi da PM do Espírito Santo. Será que se essa denúncia fosse contra algum morador das áreas nobres da cidade, o procedimento seria o mesmo? (…) Não podemos admitir a criminalização da pobreza. Por isso, exigimos da PM uma resposta para mais essa violação de direitos humanos”, diz uma nota divulgada na ocasião pela Unidade Negra Capixaba.
Morros de Vitória
A atuação da Policia Militar em bairros periféricos também tem sido constantemente denunciada por coletivos e moradores, como no Território do Bem (Bairro da Penha, Itararé, Engenharia, Gurigica, Bonfim, Floresta, São Benedito, Jaburu, Consolação) e na região da Piedade, Fonte Grande, Moscoso e Capixaba, no Centro de Vitória.
Além do registro de mortes e abordagens violentas, a comunidade denuncia abandono do Estado e falta de políticas públicas.
