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Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta queda de homicídios e aumento de latrocínios no ES

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou nesta segunda-feira (30) os dados do 11° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que usa 2016 como ano-base. A publicação revela que em 2016 houve o maior volume de mortes violentas intencionais já registrado no País, com 61,6 mil pessoas assassinadas, o que corresponde a sete mortes por hora.

O número corresponde a um ataque de bomba atômica por ano no País e, segundo Renato Sérgio de Lima, presidente do Fórum, reforça a necessidade de mudanças urgentes na forma como é feita a política de segurança no Brasil.

O Estado continua registrando taxas de mortes violentas intencionais – que correspondem a homicídio doloso, latrocínio (roubo seguido de morte) e lesão corporal seguida de morte – acima da média nacional. Enquanto o País registrou 29,9 assassinatos a cada 100 mil habitantes, no Estado essa taxa ficou em 32,6.

Embora tenha havido queda de 12,3% na taxa de mortes violentas intencionais – em 2015 foi de 37,2 – os índices permanecem altos. Além disso, como os dados são de 2016, não levam em conta os homicídios ocorridos durante a paralisação do policiamento ocorrido no Estado em fevereiro de 2017, o que deve elevar a taxa para o próximo ano. Somente no período da paralisação, de pouco menos de um mês, ocorreram mais de 200 assassinatos no Estado.

Assim como no País, o índice de latrocínios disparou no Estado, com aumento de 41,7% nos casos entre 2015 e 2016. Foram 37 casos em 2015 contra 53 em 2016, índice maior do que o crescimento nacional. No País foram 2,7 mil ocorrências em 2016, um crescimento de 50% em na comparação com 2010. Em relação a 2015, o aumento foi de 13,1%.

Ao contrário do restante do País, que registrou aumento preocupante de taxas, o Estado não registrou números expressivos de mortes de policiais civis e militares no ano de 2016. Não houve nenhuma morte de policial civil ou militar em confronto nos anos de 2015 e 2016 e, nos mesmos anos, quatro policiais morreram confronto ou por lesão não natural fora de serviço.

No entanto, houve aumento de 97,8% no número de mortes decorrentes de intervenção policial no Estado. Em 2015 foram 25 pessoas mortas nestas circunstâncias e 50 em 2016.

Feminicídio

Pela primeira vez, o Anuário traz dados sobre feminicídio, que é uma nova modalidade de homicídio qualificado, caracterizado quando há crime contra a mulher.

No Estado, foram praticados 106 crimes violentos letais intencionais (CVLI) contra mulheres em 2016, o que corresponde à taxa de 5,2 mortes por grupo de 100 mil mulheres. Destes, somente 34 foram tipificados como feminicídio. Mesmo com apenas 32,1% dos assassinatos de mulheres tipificados como feminicídios, o Estado ocupa a quinta posiçao nacional neste tipo de crime, comprovando que é preciso mais do que só campanhas publicitárias para reduzir este índice.

No País, em 2016, das , 4.657 mulheres que foram assassinadas, somente 533 casos foram classificados como feminicídio.

O baixo índice de crimes contra a mulher tipificado como feminicídio é um indício de que há uma dificuldade das autoridades na aplicação dessa classificação neste primeiro ano de implementação, explica a diretora do FBSP, Samira Bueno. O Fórum ressalta a necessidade de melhorar os registros, que ainda estão longe do ideal.

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