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Anuário Brasileiro de Segurança Pública atesta alto índice de presos provisórios no Estado

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) lançou, nesta sexta-feira (9) a edição completa do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, com informações detalhadas sobre a violência letal nos estados e no País, os sistemas penitenciário e socioeducativo, além de levantamentos inéditos, como a pesquisa sobre violência as escolas.

Nesta quinta-feira (9), os dados de violência letal nos estados já havia sido divulgado, assim como o estudo sobre violência letal nas capitais já havia sido lançado na última semana.

O Anuário apontou que a população carcerária no Estado é, em maioria, jovem, negra, com baixo grau de instrução e que cometeu crimes de menor potencial ofensivo. Segundo o estudo, em 2014 36,5% dos apenados tinham idade entre 18 e 24 anos, e 24,6% tinham de 25 a 29 anos, o que representa que 61,1% da população carcerária é jovem, já que a juventude compreende a faixa etária de 15 a 29 anos.

Os dados de escolaridade dos internos apontam que o 55,1% dos presos tinham, em 2014, ensino fundamental incompleto, contra 9,5% com ensino fundamental completo e 10,3% com ensino médio completo.

Assim como aconteceu em anos anteriores, Anuário mostrou que o sistema penitenciário apresenta superlotação crônica, aliada à predileção pelo encarceramento. Para comprovar este quadro basta fazer o cruzamento entre o déficit de vagas no sistema com o índice de presos provisórios.

Segundo o Anuário, em 2014 o Estado apresentava déficit de 3.329 vagas, com população carcerária de 16.234 internos. Destes, 55,3% já eram condenados e 44,3% eram presos provisórios.

Sistema socioeducativo

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública também traz dados sobre o sistema socioeducativo no Estado. Entre os anos de 2012 e 2013 houve um salto no número adolescentes internados no Estado. Em 2012 eram 651 internos, o que equivale à taxa de 175,9 adolescentes no sistema para cada 100 mil habitantes com idades entre 12 e 17 anos. Em 2013, o número de adolescentes internados passou para 904, o que equivale à taxa de 236,4 por 100 mil.

Dos internos em 2013, 781 cumpriam medida de internação, 93 estavam em internação provisória e 30 cumpriam medida em semiliberdade. A maioria dos adolescentes no sistema socioeducativo em 2013 cumpriam medidas por atos infracionais equivalentes a roubo (409), 66 por tráfico de drogas, 192 por homicídios, 12 por furto e 37 por tentativa de homicidio.

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