(atualizada às 15h05) Mais uma longa reunião marcou a retomada das negociações entre o governo do Estado e as mulheres dos policiais militares para pôr fim à paralisação iniciada há 22 dias. Depois de mais de oito horas de exaustivas tratativas, o movimento garantiu que os quartéis, batalhões e undades da PM seriam liberados até o meio-dia deste sábado (25). A promessa foi cumprida pelas mulheres, conforme confirmou mais tarde,em coletiva, o Comandante-geral da PM, coronel Nylton Rodrigue
A reunião foi provocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT-ES), que na tarde desta sexta-feira (24) procurou as mulheres dos policiais e os representantes do governo do Estado na expectativa de retomar as negociações e costurar um novo acordo, desta vez com a mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT-ES) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES).
Durante a tarde desta sexta-feira, as mulheres que ocupavam o acesso ao Quartel do Comando Geral (QCG), em Maruípe, Vitória, já admitiam, ainda que veladamente, que o movimento poderia estar chegando ao fim nas próximas horas. À noite, elas confirmaram que um grupo de mulheres se reuniria na sede do MPT para tentar um novo acordo a partir das 22h, na reunião que só acabaria por volta das 6h40 deste sábado.
O procurador-chefe do MPT, Estanislau Bozi, conduziu a audiência de mediação (260.217.17.000/2), ainda em caráter preliminar, que contou com as presenças de representantes das mulheres, do governo do Estado, CUT e Defensoria Pública Federal. O presidente do TRT-ES, Mário Ribeiro Catarino Neto, também participou da reunião, que avançou pela madrugada deste sábado (25).
As mulheres apresentaram uma proposta com cinco pontos para pôr fim ao movimento:
1 – Não abertura de novos procedimentos disciplinares e suspensão dos Processos Administrativos Disciplinares (PAD-RO), Conselhos de Disciplina e Inquéritos Policiais Militares em andamento;
2 – Desistência [por parte do governo] das ações judiciais contra mulheres e associações de classe;
3 – tornar sem efeito a transferência de policiais até o encerramento das negociações;
4 – reverter os casos dos policiais que foram adidos até o encerramento das negociações;
5 – Instaurar mediação das negociações pelo MPT e TRT.
Os secretários Júlio Pompeu (Direitos Humanos) e Paulo Roberto (Fazenda), na condição de interlocutores do governo, apresentaram uma contraproposta a cada um dos itens demandados pelo movimento de mulheres. Sobre o item 1, o governo afirmou que se compromete a não abrir novos PADs, mas reafirmou que não irá suspender os que já foram abertos.
Em relação ao item 2, o governo disse que não há impedimento para desistir das ações contra as mulheres, mas ponderou que para abrir mão das ações contra as associações dos militares, as associações também precisariam ser signatárias do acordo.
No tocante ao item 3, o governo disse concordar em reverter as transferências dos policiais em até 45 dias, desde que os militares se apresentem nos locais para os quais foram destinados.
Quanto aos policiais adidos (item 4), o governo reafirmou o compromisso já anunciado de promover uma reformulação das unidades da PM, mas se compromete que nesse processo de reformulação os policiais não seriam transferidos da Grande Vitória para o interior do Estado ou o inverso.
Ficou também marcada (item 5) uma audiência de conciliação para a próxima quinta-feira (2), às 10 horas, no Ministério Público do Trabalho, que será mediada pelo MPT-ES e TRT-ES. Estanislau Bozi ressaltou que o avanço das negociações dependerá exclusivamente do governo e das mulheres.
