No Estado, entre 22 de maio e 13 de outubro, das 2.691 audiências realizadas, 1.316 resultaram na liberdade provisória dos detidos, o que representa 48,9% dos casos. No mesmo período, 51,1%, ou 1.375 pessoas, tiveram prisão preventiva decretada. As informações constam do mapa de implantação da Audiência de Custódia no Brasil, lançado pelo CNJ no fim de outubro.
O projeto consiste na apresentação de detidos a um juiz de plantão, promotor de Justiça e defensor público ou advogado, em um prazo máximo de 24 horas após a prisão. Em geral, a liberdade provisória é concedida a réus primários, que não cometeram crimes graves com violência.
Na Grande Vitória, os detidos em flagrante são levados imediatamente para o Centro de Triagem de Viana (CTV), que recebeu um sistema de atendimento com juiz de plantão, defensores e representantes do Ministério Público do Estado (MPES), que realizam a audiência com o custodiado e o juízo avalia a necessidade ou não da prisão preventiva.
Além da Grande Vitória, o projeto também inclui as comarcas de Afonso Cláudio, Domingos Martins e Marechal Floriano, na região serrana. Ainda este ano, o projeto deve ser expandido para Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado e, posteriormente, para a região norte.
De acordo com o Diagnóstico do Sistema Prisional, produzido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) como parte para a implementação do programa Cidadania nos Presídios, do CNJ, até setembro deste ano o Estado tinha 6.207 presos provisórios.
O excesso de tempo que os internos ficam em regime provisório também é mostrado no relatório. Do total de presos em 30 de setembro, 5.165 estavam em regime provisório há mais de 90 dias.
