Familiares de detentos do sistema penitenciário capixaba encaminharam para o governador Renato Casagrande (PSB), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) um ofício no qual reivindicam melhorias nos canais de diálogo com os detentos. Com a suspensão das visitas devido à pandemia do coronavírus, eles reclamam da ausência de informações sobre os parentes encarcerados.
Os familiares relatam que em locais como a Penitenciária Estadual de Vila Velha I (PEVVI), eles podem escrever cartas a cada 15 dias para que o detento responda. Já na Penitenciária Estadual de Vila Velha II (PVVII), foi estabelecido que o presídio ligaria para a família dos detentos para que pudessem conversar.
“Muitas vezes eles não ligam no dia combinado e a gente fica na angústia sem saber se aconteceu algo, ou então a ligação é ruim, não dá para ouvir direito e cai”, relata uma pessoa do grupo de familiares, que informa também que tem presídio que nem ao menos tem alguma iniciativa de comunicação entre os detentos e seus entes queridos.
Os familiares contam, ainda, que se angustiam em não saber, por exemplo, a situação de saúde dos presos em meio à pandemia. No documento encaminhado para o governador, à Sejus e ao MPES, eles pedem a padronização dos canais de comunicação nos presídios. Para isso, reivindicam ligações ou vídeo conferência de 15 em 15 dias, de no mínimo 10 minutos, e com horário e dias definidos. Também pleiteiam garantia de qualidade nas ligações, já que, segundo os familiares, elas ficam entrecortadas e caem constantemente.
Outras reivindicações são criação de canal de contato com as unidades prisionais para obter informações sobre os detentos, atendimento por telefone por parte dos diretores dos presídios aos familiares por meio de agendamento, comunicação imediata à família caso o detento adoeça e, após a queda da curva do coronavírus, visitas no parlatório ao menos uma vez ao mês, com a presença de um familiar, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Os familiares salientam também a necessidade de o Governo do Estado pensar em estratégias quanto ao transporte das pessoas que irão fazer visita aos presídios quando os encontros presenciais retornarem. Eles contam que o ônibus que os leva às unidades prisionais vive lotado, o que pode aumentar o contágio do coronavírus.
As visitas no sistema prisional capixaba estão suspensas pela Sejus desde o dia 1º de abril, bem como as atividades laborais externas dos custodiados. A secretaria diz que os familiares, caso queiram informações, devem entrar em contato via e-mail com a unidade prisional, em lista disponibilizada no site https://sejus.es.gov.br/unidades-prisionais.
