O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT), solicitou que o Governo do Estado e a Justiça tomem providências para esclarecer os fatos diante da morte de Robson Pablo Loretti Valadares, de 30 anos, executado com um tiro na cabeça durante uma abordagem policial para prisão de uma jovem que estaria com drogas, em Rio Marinho, Cariacica, na última sexta-feira (8).
O presidente da CDHM cobrou, ainda, se for o caso, punição aos responsáveis. O ofício enviado pela Comissão prevê possibilidade de pagamento de indenização aos familiares da vítima por parte do Estado. Os documentos foram encaminhados para o governador Renato Casagrande; ao defensor público-geral, Gilmar Batista; para a coordenadora do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual (MPES), Catarina Cecin Gazel, e ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Alexandre Ramalho.
Segundo Helder Salomão, a denúncia chegou à Comissão por meio da família e da Associação de Mães e Familiares de Vítimas da Violência no Espírito Santo. “Nós agora vamos acompanhar a resposta. As testemunhas afirmam que Robson não estava armado, não houve troca de tiros e destacaram que o tiro foi na cabeça, e não em uma região não letal, o que mostra intenção de matar”, diz Helder.
A moça que foi abordada para a prisão não teve o nome revelado e seria namorada da vítima. Outra solicitação feita pelo parlamentar por meio dos ofícios foi a adoção de medidas para reduzir a violência policial no Espírito Santo. Helder afirma que a violência policial e a letalidade têm aumentado não somente no Estado, mas no resto do Brasil. “O Estado, em vez de proteger, tem tirado a vida de jovens pobres e negros, pois são principalmente os moradores da periferia as vítimas desse tipo de violência”, ressalta.
O presidente da CDHM aponta que, no primeiro semestre de 2020, mesmo com o isolamento social, 23 pessoas foram mortas por policiais no Espírito Santo. Ele aponta que nesse mesmo período, em 2019, foram 22. Em todo o país, afirma, foram 3.148 nos primeiros semestres, um aumento de 7%. Helder explica que “a CDHM é permanente, tem a prerrogativa de apurar todas denúncias, e que estamos tomando providência em todos casos que chegam até nós, mas tem coisa que não chega”.
Ele também informa que encaminhou para a relatoria de Execuções Sumárias da Organização das Nações Unidas (ONU), com autorização das famílias, 50 casos de execução ocorridos no Brasil, entre eles, três do Espírito Santo.
‘Silenciar é contribuir para o genocídio’
O Movimento Nacional de Direitos Humanos no Espírito Santo (MNDH/ES) emitiu uma nota sobre o assassinato de Robson Pablo Loretti Valadares, afirmando que “mais uma mãe chora a morte de um filho assassinado pelo Estado”. O MNDH também presta “solidariedade à família, bem como estamos buscando oferecer a devida assistência e apoio, em conjunto com outros companheiros/as defensores de Direitos Humanos, neste momento de profunda tristeza. Além disso, exigimos a isenta apuração dos fatos e a responsabilização dos envolvidos”.
A nota afirma ainda que “não é de hoje que estamos dizendo que essa política de Segurança Pública mata preto e pobre” e que “é preciso romper com essa lógica de guerra”. Por isso, o MNDH pede ao governador “que ouça o apelo dos movimentos sociais, das mães e famílias periféricas, e não mais siga em silêncio diante dessa situação tão grave. Silenciar diante de tantas mortes é contribuir para o genocídio da população negra e periférica”.
