Desde 2011 esses casos são agrupados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que torna obrigatória a notificação dos dados de violência sexual pelos serviços públicos e privados de saúde. Apesar disso, os casos de estupro com mais de um agressor não são catalogados em separado dos demais casos.
O Estado registrou taxa de estupros coletivos em 2016 de 2,09 casos por grupo de 100 mil habitantes, o que é maior que a taxa nacional, que ficou em 1,71 casos por 100 mil.
O aumento no número de casos notificados no Estado só é menor que em Roraima, que teve aumento de 1.150% e Piauí, com aumento de 1.050% nas notificações.
À Folha, o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Daniel Cerqueira, disse que esses números são somente a “ponta do iceberg”, já que esses casos são subnotificados. Ele ressaltou que o crime sexual contra a mulher é invisível e que muitas dessas mulheres não prestam queixas porque existe a cultura de culpá-las, sendo que elas são as vítimas.
O Ipea levantou que apenas 10% dos crimes são notificados, o que demonstra que o número de casos de estupro no País pode ser de 450 mil ao ano, diferentemente dos 50 mil notificados por hospitais e pela polícia.
Os registros do Sinan demonstram que 89% das vítimas são do sexo feminino e têm, em geral, baixa escolaridade. Do total, 70% são crianças e adolescentes. “As consequências, em termos psicológicos, para esses garotos e garotas são devastadoras, uma vez que o processo de formação da autoestima – que se dá exatamente nessa fase – estará comprometido, ocasionando inúmeras vicissitudes nos relacionamentos sociais desses indivíduos”, apontou a pesquisa Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde, do Ipea.
