Uma portaria publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (16) 'tirou” o delegado de Polícia Civil Rodolfo Queiroz Laterza do Núcleo de Operações Criminosas e Combate à Corrupção (Nurocc). O delegado coordenou as operações Pixote, que desbaratou um esquema de corrupção envolvendo os contratos entre o Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases) e a Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis); e a Derrama, que levou para a cadeia nove ex-prefeitos acusados de fraudes, além de assessores e servidores públicos.
O delegado deve voltar para a Delegacia de Crimes contra a Vida (DCCV) da Serra. Laterza também é presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado (Sindelpo), que tem sido bastante combativo na pauta de reivindicações da categoria.
A atuação de Laterza no Nurocc o deixou visado, principalmente porque o delegado foi a fundo nas investigações, produzindo provas que colocavam os investigados em situações delicadas.
A Operação Pixote culminou na prisão da cúpula do Iases, que incluía a então diretora-presidente do órgão, Silvana Gallina; e da Acadis, incluindo o diretor-executivo, Gerardo Bohórquez Mondragón. As investigações também levaram à exoneração do ex-secretário Ângelo Roncalli da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). O desgaste com escândalo no Iases, autarquia sob comando da Sejus, tornou insustentável a permanência do secretário na pasta.
Já a Operação Derrama resultou na prisão dos ex-prefeitos de Linhares, Guerino Zanon; de Guarapari, Edson Magalhães; de Aracruz, Ademar Devens ; Edival Petri e Moacyr Carone Assad (Anchieta); Luiz Carlos Cacá Gonçalves (Aracruz); Ananias Francisco Vieira (Marataízes); e Norma Ayub (Itapemirim). Foram presos também assessores dos ex-prefeitos e servidores das prefeituras.
O inquérito da Derrama foi arquivado pelo Ministério Público do Estado (MPES) sob protestos do relator do caso no Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, que criticou posição do procurador-geral de Justiça Eder Pontes, que determinou o arquivamento da parte do inquérito que envolvia políticos com foro prvilegiado – caso do presidente da Assembleia Theodorico Ferraço (DEM). O desembatgador queria que o MPES oferecesse denúncia para dar sequência as investigações. No caso dos ex-prefeitos, o MPES enacaminhou cópia dos autos para as promotorias dos municípios envolvidos no esquema. Caberá ao promotor da comarca, oferecer denúncia, arquivar o caso ou pedir novas deligências.
Além da exoneração de Laterza, a Secretaria de Segurança Pública anunciou um “pacote” de mudanças com a movimentação de diversos delegados. Ao todo, a Sesp promoveu 40 mudanças, que está sendo chamada de processo de reestruturação da Polícia Civil.
Conforme publicado no blog do jornalista Elimar Côrtes, a assessoria da Sesp tratou como normais as mudanças e se recusou a comentar a exoneração do ex-delegado do Nurocc. As mudanças, frisou a assessoria da Sesp ao blog, “não são pessoais”. De acordo com a assessoria, o secretário André Garcia e o chefe de Polícia Civil Joel Lyrio não vão fazer qualquer comentário a respeito das mudanças.
Apesar do silêncio, nos corredores da Sesp o comentário é de que o secretário André Garcia aproveitou para “camuflar” no meio do pacote a exoneração do delegado Laterza, que esteve à frente das duas principais operações que ocorreram no Espírito Santo nos últimos dois três anos.
No Diário Oficial não há nenhuma explicação para justificar a exoneração do delegado. Como bem lembrou Côrtes em seu blog, Laterza estava designado em missão especial na Sesp. A Lei Federal 12.830/2013 determina que qualquer remoção de delegado tem de ser fundamentada.
Nos bastidores da polícia, comenta-se que o Nurocc estaria trabalhando nas investigações de novas denúncias de corrupção no Iases (Pixote II); e desvelando um novo núcleo de corrupção na Secretaria de Justiça, que teria o envolvimento, principalmente, de empresas de alimentação e informática.
