O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) apresentou nesta quarta-feira (28) o Diagnóstico do Sistema Prisional como parte para a implementação do programa Cidadania nos Presídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que começa a ser implantado no Estado. O diagnóstico comprova que a maioria da população carcerária do Estado é negra, jovem e tem baixa escolaridade.
De acordo com o relatório, o Estado tem 18.371 internos, o que representa taxa de 468 pessoas presas por grupo de 100 mil habitantes. O número coloca o Espírito Santo em oitavo lugar proporcionalmente entre os estados com a maior população de encarcerada.
Na Grande Vitória são 11.844 presos, enquanto no interior do Estado são 6.527 internos. Assim, diante das 13.784 vagas no sistema prisional, a taxa de ocupação dos presídios capixabas está em 135,7%.
Segundo o diagnóstico, o sistema prisional é composto por 77,4% de negros (somatório daqueles que autodeclaram cor da pele preta ou parda).
Já a faixa etária predominante compreende os jovens – segundo o Estatuto da Juventude são considerados jovens aqueles com faixa etária entre 15 e 29 anos. Dos 18.371 internos do sistema prisional, 10.489 são jovens com idades entre 18 e 29 anos, o que representa 57% de toda a população carcerária do Estado.
Além disso, a maioria dos internos tem ensino fundamental incompleto, representando 43,2% da população carcerária do Estado.
O excesso de tempo que os internos ficam em regime provisório também é mostrado no relatório. Do total de presos em 30 de setembro, 5.165 estavam em regime provisório há mais de 90 dias.
Comparando os dados do diagnóstico com o do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado no início do mês, é possível perceber que a população carcerária aumentou.
O Anuário tem dados até 2014 e mostrou que o Estado tinha 16.234 internos, sendo que o diagnóstico traz 18.371 internos, ou seja, um aumento de 2.137 internos em menos de um ano, já que o estudo do TJES tem como base o mês de setembro de 2015.
