As visitas feitas na Penitenciária de Segurança Máxima I, em Viana, na Grande Vitória, devem retornar no próximo final de semana. Isso é o que reivindicam os familiares dos detentos. Eles apontam que, diante da greve de fome iniciada pelos presos há uma semana, que terminou na última sexta-feira (28) e culminou em algumas transferências, as visitas foram canceladas, mas sem aviso prévio. Os familiares afirmam ainda que foi informado a eles que o retorno seria “provavelmente no próximo final de semana”, pairando o clima de incerteza.
A greve foi motivada, como afirmam, principalmente devido à violência cometida contra os detentos por parte da direção e de agentes penitenciários, da má qualidade da alimentação e do constrangimento vivido pelos familiares no momento da visita. Cegou ao fim após negociação com a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), mediada pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo.
O acordo, segundo a integrante do Desencarcera-ES, Eliana Valadares, contempla o fim dos “esculachos”, que são as ações de violência contra detentos, respeito aos familiares, tolerância aos horários de visita e melhoria na alimentação.
“As reivindicações são direitos garantidos pela Lei de Execução Penal. O Desencarcera tem mais de cinco ofícios só este ano denunciando gravíssimas violações de direitos humanos”, destaca.
Eliana diz ainda que, além do retorno das visitas, os familiares reivindicam que elas sejam feitas em sua integralidade, ou seja, sem redução dos horários, como tem acontecido. Enf
atiza, ainda, que o retorno das visitas é importante, inclusive, para ser possível averiguar se o acordo tem sido cumprido.
Ana Nery Mariano, que também faz parte do Desencarcera-ES, relata humilhações durante as visitas. “A gente passa no body scan, eu sou gordinha, aí a calcinha embola e já acham que é alguma coisa. Aí as vezes tem piadinha, dizem ‘essa calcinha não serve em você’. Já vi história de meninas que até sobre os seios falaram, ‘ah, seu peito é pequeno demais, sua bunda é isso, sua bunda é aquilo”, conta.
A greve de fome foi anunciada pelos detentos por meio de carta, na qual afirmaram não suportar mais “tanta humilhação e falta de humanidade”, apontando a ocorrência de “torturas, espancamentos e isolamento nas galerias D ou H, onde o resto de dignidade que ainda temos nos é retirada, uma vez que lá a violência física se intensifica”. Eliana explica que são galerias onde eles também ficam sem acesso à leitura e televisão por meses, sem contato com ninguém. “Inclusive, tem um interno lá há mais de três meses nessa galeria D, de isolamento”, diz. O tratamento degradante dado às visitas, afirmam os detentos na carta, tem feito com que parte delas não queira mais retornar ao presídio.
Em agosto último, outra carta havia sido divulgada pelos internos da Máxima I, narrando diversas ações de tortura, que seriam praticadas em uma cela de embarque e desembarque de viaturas, que não tem câmera de videomonitoramento; em um espaço chamado de “ponto cego”, que tem, mas o ângulo não possibilita a filmagem; na cozinha; celas de triagem e “no lado do posto 3”. Além disso, afirmaram, as torturas acontecem dentro das galerias. Os detentos denunciaram maus-tratos como chutes, tapas, chineladas no rosto, socos e arremesso de objetos, como sabão e copos. Disseram ainda que baldes de urina eram jogados em suas cabeças.
Além dessa doença, conforme narrado pelos apenados, havia casos, dentro do presídio, de pessoas com Covid-19, “sem receber a atenção devida, com medicação e atendimento médico”, como denunciaram. “Diversos presos estão em condições degradáveis (sic), com corpos esqueléticos devido às diversas doenças que existem aqui no PEVV 1 e à falta de atendimento e atenção dos inspetores penitenciários”, acrescentaram na ocasião.
