Agressões e dificuldades na garantia do direito à visita na PEVV III são apontados pela Frente Desencarcera-ES
Presos e seus familiares denunciam sofrer retaliações após a greve de fome realizada na Penitenciária Estadual de Vila Velha 3 (PEVV3), em protesto às condições da alimentação servida na unidade. A informação foi divulgada pela Frente Estadual pelo Desencarceramento (Desencarcera-ES), que tenta diálogo com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para resolver o problema. Famílias de detentos relatam agressões e dificuldades na garantia do direito à visita.
“Desde o fim da greve, estamos acompanhando a situação no PEVV3. Muitos familiares, alguns que nem lá no dia estavam, já começaram a receber ligações da assistente social comunicando a suspensão de suas carteirinhas de visitante, sendo explícito que estava ocorrendo a pedido do diretor pelo envolvimento na manifestação. Por isso, no Infopen [sistema do governo para controle da população carcerária] , a visita íntima delas já se encontrava suspensa. Ontem [segunda, 4], muitas que estavam com a visita ‘ok’, segundo o Infopen, foram surpreendidas ao chegarem na unidade e verem que o nome de seus maridos não estava na lista”, diz nota do Desencarcera-ES.
A Frente também denuncia o tratamento recebido pelos presos após a greve de fome. Familiares apontam que detentos de uma das galerias foram obrigados a passar o dia sentados sem roupa no pátio. “Relatos de que vários chegaram a ficar com bolhas (…) Além disso, na sexta feira, após questionarem à professora se havia trocado o diretor, passaram o dia tomando ‘esculacho’. Coincidentemente, os presos que mais se machucaram foram os que não estavam com o nome na lista. Segundo os agentes, a assistente social que se confundiu e esqueceu. Esquecer mais de 10 nomes para fora da lista? Essa a gente não compra”, acrescenta a Frente.
A troca questionada é a do diretor Franzailson Ribeiro Barbosa, uma das reivindicações da greve de fome realizada na última semana. “O fato é que a permanência do Ribeiro na direção do PEVV3 é insustentável”, aponta a nota, questionando a atuação “em represália”. A Desencarcera-ES cobra um “posicionamento urgente” do governador Renato Casagrande e do secretário de Estado de Justiça, Marcelo Paiva.
Eliana Valadares, articuladora da Frente, explica que agora o esforço é para garantir os direitos dos presos e dos familiares. “Estamos buscando ajuda da Defensoria Pública do Estado, do Conselho Estadual de Direitos Humanos e da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], para garantir o direito de liberdade de expressão dos familiares, sem retaliações, intimidação e coação”, ressalta.
A entidade também tenta diálogo com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Eliana afirma que, desde a última semana, tenta contato com representantes da pasta do governo, sem sucesso. “Buscamos, junto à Secretaria de Justiça, o diálogo para fazer garantir o direito de visita dos familiares, porém não tivemos êxito, então, se não tiver como resolvermos através do diálogo, vamos nos mobilizar”, enfatiza Eliana.
Denúncias
A greve de fome, que durou 72 horas, foi iniciada pelos detentos da PEV III no último dia 27 de março, de acordo com informações do Desencarcera-ES. A mobilização foi motivada pelas condições precárias da alimentação servida na unidade que, anteriormente, já vinha sendo denunciada pela Frente. Os presos também reivindicavam a troca do diretor da penitenciária.
“Quase todos os dias, a empresa entrega a comida cedo demais e, quando a refeição é passada para os internos, já está tudo azedo devido ao tempo muito quente. Essas comidas são manuseadas cedo. Quando vai para as mãos dos internos, já está em estado avançado, de tão azeda, aí muitos acabam, para não morrer de fome, consumindo esse alimento assim mesmo”, disse Eliana, em entrevista ao Século, na última semana.
A alimentação na PEV III é servida por meio de um contrato com a empresa Alimentares Refeições LTDA. Esta é, inclusive, uma das empresas que já haviam sido denunciadas pela Frente Desencarcera-ES em decorrência da alimentação servida aos internos.
No início de março, um ofício enviado a entidades da sociedade civil apontava irregularidades de duas empresas [Alimentares e a Serv-Food Alimentação] contratadas pelo Governo do Estado para fazer o serviço, enquanto um relatório da seção capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) mostrava o baixo custo das refeições: aproximadamente R$ 18 por dia para cada detento.
Em nota, a Alimentares negou problemas na comida e afirmou que “mantém os mais rígidos padrões de qualidade em todas as etapas do processo de produção e transporte das refeições”, alegando ainda que não foi notificada pelos órgãos competentes sobre a questão.
Enquanto isso, internos e familiares seguem relatando até quadros de infecção intestinal entre os detentos, com sintomas de diarreia e vômito. “Com o tempo em que denunciamos esse descaso com a alimentação dos internos, não era nem para ter chegado a esse ponto, de ser preciso os próprios internos botarem as marmitas azedas para voltar. É um problema que, se a Sejus [Secretaria- de Estado de Justiça] quiser, ela resolve”, disse Eliana.
