A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) exalta que o Espírito Santo está há mais de 60 dias sem registrar casos de feminicídio, o que seria inédito desde 2016, quando teve início esse monitoramento. Entretanto, a informação é contestada pelo Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes). Segundo a integrante do Fomes, Edna Martins, há cerca de duas semanas houve um crime em Itapemirim, sul do Estado, reconhecido como feminicídio pelo delegado.
A integrante do Fórum recorda que falou sobre esse assunto na reunião da Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, na qual, destaca, havia representantes da Sesp. “Seria bom que de fato não houvesse feminicídios, mas não há nada a comemorar quando sabemos da subnotificação dos dados. É estranho não ser considerado que estamos vivendo uma situação de pandemia que pode contribuir para essa subnotificação, além de não termos gestores públicos que tenham o mínimo de sensatez ao fazer essa divulgação”, critica Edna Martins.
A Sesp afirma que foram registrados oito casos no ano de 2020, contra 13 nos cinco primeiros meses do ano passado. A redução seria de 38,5%. O último caso, de acordo com a pasta, ocorreu em 28 de março. A Região Metropolitana é destacada com três casos registrados contra sete em 2019. Uma redução, segundo o Governo do Estado, de 57,1%. A região noroeste não apresenta nenhum feminicídio em 2020, também como diz a Sesp.
“É importante destacar que o Espírito Santo, há três décadas, está entre os cinco primeiros do Brasil onde as mulheres mais morrem por serem mulheres”, relata Edna. Ela acredita que as mortes podem não estar sendo registradas como feminicídio. “Para nós o feminicídio não ocorre somente nas relações afetivas no âmbito da violência doméstica, mas também no contexto urbano. Neste último caso ele pode estar sendo registrado como homicídio doloso”, salienta Edna.
A integrante do Fomes questiona, ainda, se todos inquéritos do período foram finalizados e constam nos dados. Também destaca a falta de políticas por parte do Governo do Estado para o combate à violência contra a mulher durante a pandemia. De acordo com ela, uma das poucas iniciativas foi a possibilidade de fazer registro de Boletim de Ocorrência eletrônico (BO). Porém, é um ação que acaba se tornando inviável para muitas vítimas por causa da exclusão digital.
A Sesp afirma que em relação aos homicídios de mulheres, ou seja, mortes que não têm como causa a violência doméstica, a redução é de três casos, ou 7,7%, no comparativo com 2019. Seriam 36 mortes este ano, contra 39 no mesmo período do ano passado. A maioria dos casos, diz a Sesp, apresenta como motivação o envolvimento com o tráfico de drogas.
Em relação a esse dado, aponta, todas as regiões do Estado apresentam redução, com exceção da região serrana, que tinha zero casos em 2019 e esse ano tem três, sendo dois feminicídios. Os dados do Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes) e das delegacias de proteção à mulher indicam que a violência doméstica vem diminuindo no Estado desde o início do mês de abril.
De janeiro a abril de 2020 foram 873 ocorrências a menos registradas em delegacias, com a tipificação violência doméstica, 366 acionamentos a menos no Ciodes e 258 denúncias a menos no Disque-Denúncia 181, como informam.
