Policiais militares, civis e integrantes do Corpo de Bombeiros que compõem a Frente Unificada de Valorização Salarial dos Policiais Civis, Militares e Bombeiros reagiram a declarações do governador Renato Casagrande (PSB) concedidas a profissionais do jornal A Gazeta nesta quarta-feira (19). Os dois principais pontos de divergências são o fato de Casagrande ter declarado que já se reuniu com a frente, o que os agentes de segurança dizem que não ocorreu ainda, e a intenção do governador de dar um reajuste maior para a base da Polícia Militar, formada por soldados e cabos, o que exclui os oficiais e outras carreiras da segurança pública.
A presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Espírito Santo, Ana Cecília Mangaravite, afirma que “com todo o respeito à fala e à figura do governador Renato Casagrande”, a declaração do chefe do Executivo sobre um possível encontro com a Frente Unificada dos Policiais foi equivocada. “A Frente foi criada em meados de maio. Quando constituída, enviamos um ofício ao governador informando que as associações e sindicatos da segurança pública haviam se unido na Frente, que passava a ser o fórum adequado para negociações, mas nunca fomos atendidos. O governador nunca fez uma reunião conosco”, explicou.
E completa: “Em novembro, oficiamos o governador novamente, diante de rumores que rondavam o reajuste linear concedido por ele ao funcionalismo estadual. Novamente, não fomos atendidos. Nunca nos reunimos com o governador, que é o chefe da segurança pública. Fomos recebidos por secretários, sem poder decisório”.
Ana Cecília Mangaravite ressalta ainda que um possível aumento pontual apenas para soldados e cabos não será bem recebido, uma vez que as baixas remunerações atingem todos os cargos da segurança pública estadual. “Todos estão com patamar ruim, até por isso constituímos a Frente, para pleitear reajuste para todas carreiras. Aumento pontual para um e outro cargo, não resolve. Ao contrário, vai acirrar os ânimos e indica uma tentativa do governo de fragmentar o movimento. O governador disse que é necessário valorizar os policiais, mas, até então, não existe uma medida concreta para implementar essa valorização que ele prega, apenas ações protelatórias”.
Diante do quadro, segundo Mangaravite, os agentes da segurança pública do Espírito Santo continuam mobilizados e traçando diretrizes para novos atos públicos que serão realizados, a exemplo de outras manifestações dos últimos meses.
No dia nove deste mês, um ato foi realizado durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, quando os policiais e bombeiros tomaram a galeria do plenário munidos de faixas e cartazes. Num deles: “Governador Casagrande mantém política salarial equivocada e fora da realidade do Brasil”. O movimento recebeu apoio dos deputados estaduais.
Já no final de novembro, policiais militares e civis realizaram um protesto em frente ao Palácio Anchieta, sede do governo. Os policiais vestiam camisetas da cor preta em forma de protesto em relação ao fato de receberem os piores salários do País.
A Frente Unificada afirma que governo do Estado tem saúde financeira capaz de aproximar as remunerações dos agentes de segurança capixabas à média nacional. Os dados apresentados, que têm como base o Tribunal de Contas do Estado (TCE), indicam que o Espírito Santo auferiu um superávit orçamentário de R$ 2,7 bilhões nos primeiros meses deste ano.
Estudos realizados pela Frente apontam que o comprometimento da Receita Corrente Líquida com a despesa de pessoal do Executivo, que em outubro de 2018 era de 42,27%, passou para 39,4% em setembro de 2019, abaixo do limite legal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Para a Frente, “falta vontade política do Estado em valorizar os profissionais da área de Segurança Pública”.
