Dados mostram que o índice de crimes esclarecidos aumentou nos últimos anos, mas ainda é preciso otimizar as investigações
Os números mais recentes se baseiam em crimes ocorridos em 2018. A pesquisa identificou que 51% dos homicídios registrados no Espírito Santo nesse período não haviam sido denunciados até 31 de dezembro de 2019. Com 49% dos casos elucidados, o Estado está situado no nível médio de desempenho, que corresponde às unidades federativas com um índice de esclarecimento menor que 66% e maior que 33%.
“Apesar de termos a terceira maior população carcerária do mundo, das quase 750 mil pessoas presas no país, menos de 10% são acusadas de homicídio. Para se ter ideia do perfil de quem está preso hoje, um em cada três responde por tráfico de drogas. Além disso, 41,5% encontram-se em prisão provisória, ou seja, ainda não foram julgados. Isso significa que: lotamos celas de autores de crimes não violentos e pessoas que sequer foram julgadas, enquanto responsáveis por tirar vidas continuam impunes”, aponta o Instituto Sou da Paz.
O levantamento calcula o número total de homicídios de 2018, relacionando os dados à quantidade de denúncias oferecidas pelo Ministério Público referente a estes homicídios até o fim do ano subsequente. Isso porque, para realização da pesquisa, um homicídio doloso é considerado esclarecido quando pelo menos um agressor foi denunciado pelo Ministério Público.
“Entendemos que um homicídio é solucionado quando as instituições de Estado cumprem seu papel: A Polícia Civil investiga, identifica o autor e remete o inquérito policial ao Ministério Público, que analisa o material e, estando de acordo, oferece a denúncia”, destaca a entidade.
Esta é a quarta edição da pesquisa. Ao longo dos últimos anos, a tendência do Espírito Santo tem sido de aumento no percentual de casos esclarecidos, fazendo parte, juntamente com Rondônia, das únicas unidades federativas em que esse aumento tem sido contínuo. Em 2015, o índice de homicídios esclarecidos no Estado foi de 24%; seguido por 37% em 2016, e 40% em 2017.
Em todo o Brasil, considerando os crimes ocorridos em 2018, o índice de homicídios elucidados é de 44%, sinalizando uma taxa de 56% de crimes sem esclarecimento. Os dados anteriores, referentes ao ano de 2017, apontavam uma taxa de esclarecimento de 32%.
Os números divulgados nesta quarta se baseiam nas informações enviadas por 17 unidades federativas, que revelam um avanço de 12% no nível de esclarecimento. Os demais estados passaram dados incompletos ou não enviaram nenhuma resposta ao instituto.
‘Quanto mais tempo, mais difícil de ser elucidado’
O que a pesquisa aponta é que a melhoria nos índices de esclarecimento é mais evidente nos homicídios que foram denunciados no mesmo ano de ocorrência do crime. Por isso, um dos pontos destacados na análise do Instituto Sou da Paz, é a relação entre o tempo de investigação e a eficácia do esclarecimento dos homicídios.
No caso do Espírito Santo, 28% dos crimes foram denunciados ainda em 2018, mesmo ano da ocorrência, enquanto 21% em 2019, resultando nos 49% de crimes esclarecidos já citados anteriormente. Em nível nacional, onde também se observa um avanço no desempenho de investigação, o índice de homicídios denunciados ainda em 2018 foi de 31%.
“O maior aumento ocorreu nos esclarecimentos no mesmo ano da morte, reforçando o que a literatura especializada já aponta: quanto mais tempo demora a atividade investigativa, mais difícil fica a identificação do(s) autor(es), gerando maior possibilidade do inquérito ter como destino o arquivamento”, diz o relatório da pesquisa.
Uma das causas apontadas pelo instituto para os índices de crimes sem esclarecimento é a falta de investimentos em investigação. A entidade também destaca a falta de um índice nacional de esclarecimento de homicídios, monitoramento que poderia colaborar para o aumento de crimes elucidados, para a diminuição da sensação de impunidade e, consequentemente, a ocorrência de novas mortes.
“Atualmente não temos um número oficial sobre os homicídios esclarecidos no país e poucos estados produzem essa informação. Por isso, o Instituto Sou da Paz propõe a criação de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios, que busca responder à pergunta: qual a proporção das mortes violentas intencionais que geram ações de responsabilização do sistema judiciário brasileiro em cada uma das Unidades Federativas?”, questiona a entidade.
