Instituição que atende jovens e adolescentes no Estado disponibilizou levantamento
Entre 2014 e 2023, 14,8 mil (85,4%) adolescentes e jovens que deram entrada em uma das unidades do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito (Iases) declararam cor/raça parda. No mesmo período, 1,7 mil (10%) se declararam pretos; 764 (4,4%), brancos; 24 (0,14%), amarelos; e 10 (0,06%), indígenas. Somados os números de pretos e pardos, chega-se ao percentual de 95,4% de socioeducandos negros no período.
Os dados são da pesquisa “A cor da socioeducação”, disponibilizada pelo Iases, que atende jovens e adolescentes de 12 a 21 anos em conflito com a lei. Conforme defende o documento, “os dados sobre cor e raça são fundamentais para a construção de políticas públicas mais eficientes”.
O levantamento apresenta como categorias “negro”, em vez de “preto”, e “pardo”. Tradicionalmente, movimentos sociais de luta antirracista defendem que a população negra abrange os autodeclarados pretos e pardos, conforme definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por terem perfil socioeconômico parecido.
Mais recentemente, alguns pesquisadores, como Beatriz Bueno, que deu entrevista à TV Século, de Século Diário, em fevereiro deste ano, passaram a entender a “parditude” como uma categoria autônoma. No estudo, o termo “pardo” segue a definição do IBGE, identificando “indivíduos que se autodeclaram de cor ou raça mista, geralmente com ancestralidade africana, europeia e indígena”.
Conforme a pesquisa do Iases, ao mesmo tempo em que 85,4% dos socioeducandos do Iases se declararam pardos, pardos representam 55,01% da população jovem no Espírito Santo e 45,35% no Brasil. O percentual é superior ao de outros estados da região Sudeste – ainda que seja difícil a comparação, por serem estudos elaborados em períodos diferentes.
Segundo o Boletim Informativo da Fundação Casa, de dezembro de 2020, 69% dos adolescentes em conflito com a lei em São Paulo se identificavam como negros ou pardos. De acordo com um relatório de 2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o Rio de Janeiro, aproximadamente 65% dos adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas eram negros ou pardos.
O estudo também utiliza o critério racial para analisar outros quesitos. Entre as macrorregiões do Estado, a Central (que engloba municípios como Aracruz, Colatina e Linhares) tem o maior número de pardos (94%). A maior porcentagem de negros está nas macrorregiões Metropolitana (12,1%) e Sul (11,3%). Um dado à parte é que, do total de entradas no Iases no sul do Estado, o município de Cachoeiro de Itapemirim representa 41,95%.
Com relação à escolaridade, verificou-se que os indígenas apresentaram o nível mais baixo: 90% estudaram apenas até o Ensino Fundamental I. Por outro lado, 13,9% dos brancos e 9,3% tiveram escolarização até o Ensino Médio, o maior nível. O levantamento destaca que só foi possível aferir a escolaridade de 75,7% dos socioeducandos.
Os dados apontam também um nível de reincidência ligeiramente maior entre negros, com 46% retornando ao sistema após uma primeira internação, contra 41% dos brancos. Foi elaborado, ainda um Índice de Incidência Socioeducativa (Isocio), apontando que jovens pardos tem uma taxa de incidência no Iases 11,8 vezes maior que os jovens brancos.
Outra questão analisada foi a distribuição por gênero. Apenas 4% dos socioeducandos eram mulheres. Nesse, grupo, porém, o número de pessoas que se autodeclaram negras/pretas foi maior do que o identificado no sexo masculino. No total, 19,9% das meninas se declararam negras/pretas, e 69%, pardas.
“Importa dizer que, de acordo com o Mapa do Encarceramento Juvenil do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a exclusão escolar e a ausência de políticas públicas eficazes para a juventude negra e parda são elementos centrais que associam o ingresso desproporcional desses adolescentes no sistema socioeducativo”, diz a pesquisa.
“A análise dos dados do Espírito Santo, em que adolescentes pardos representam a maioria dos ingressos no sistema socioeducativo, reflete uma realidade que também é observada em outros estados brasileiros. Esses dados sinalizam a necessidade de robustecer as políticas públicas voltadas à equidade racial que alcancem a juventude negra e parda no Brasil”, complementa o texto.
