Ricardo Lewandowski está em Pedra Azul, na região serrana, reunido com governadores do Sudeste e Sul
Para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a influência do governo federal na segurança pública, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, está no Espírito Santo para participar da 11ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que acontece em Pedra Azul, Domingos Martins, na região serrana, desta quinta-feira (8) até sábado (10). O consórcio reúne todos os sete governadores do Sudeste e e Sul no Espírito Santo.
A PEC prevê a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e amplia a prerrogativa da Polícia Federal para atuar contra milícias e facções criminosas, e também da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que passaria a atuar além dos limites das rodovias.
Além dos governadores, o Planalto garante que vai receber contribuições da sociedade civil, dos outros Poderes e de outros setores do país antes de finalizar o texto e encaminhar ao Congresso Nacional.
Outros temas centrais do Cosud são a necessidade de adaptação às mudanças climáticas, a reforma tributária e a continuidade do debate das edições anteriores sobre a segurança pública. A pauta inicial estava relacionada às mudanças climáticas, mas foi ampliada em decorrência do crescimento de questões de segurança, levando os governadores a convidar o ministro.
Os sete estados integrantes das regiões Sul e Sudeste reúnem 56,5% dos brasileiros: são mais de 114 milhões de pessoas em uma área que representa 70% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dão uma mostra da dimensão dos três entes federados do Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo) e do Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).
É a segunda vez que o Espírito Santo sedia um encontro do Cosud (a primeira ocorreu em agosto de 2019, em Vitória). Além da segurança e de questões climáticas, também estará na pauta a reforma tributária.
Os debates também ocorrerão por meio de Grupos de Trabalho divididos em 14 temas. São eles: agricultura e pecuária; defesa civil e meio ambiente; desenvolvimento econômico, parceria e fomentos; direitos humanos, juventude e política para as mulheres; educação; esportes; governança, procuradoria e planejamento; infraestrutura, logística e desenvolvimento urbano; inovação e governo digital; saúde; segurança; turismo; fazenda, previdência e controladoria; e cultura.
