Uma ação truculenta da Polícia Militar (PM), ocorrida nesse sábado (26), motivou uma manifestação no bairro Jaburu, no Território do Bem, em Vitória, nesta segunda-feira (27). Os moradores se concentraram no mirante da comunidade e, com cartazes nos quais pediam “segurança sim, violência não”, além de “respeito à favela”, seguiram para a Avenida Vitória, circulando dentro e nos arredores da comunidade.
Segundo o líder comunitário do Jaburu, Jhones Teixeira da Silva, uma família foi surpreendida com tiros por parte da PM enquanto festejava um aniversário no sábado. “A polícia chegou atirando no beco. A festa tinha de 15 a 20 pessoas. Tinha gente na festa, em casa; e tinha gente no beco. Duas crianças foram atingidas com estilhaços e quatro adultos também. Teve adulto que foi atingido com bala de borracha”, relata.
Entidades se manifestaram contra a ação policial. Em nota conjunta, a Paróquia Santa Teresa de Calcutá, em Itararé, e o Ateliê de Ideias afirmaram que a política de segurança do Espírito Santo é “violenta, preconceituosa, que criminaliza e maltrata os pobres”. As entidades denunciam que na região “casas de moradores são constantemente invadidas pela polícia”.
A paróquia e o Ateliê de ideias apontam que, durante a pandemia do coronavírus, as ações violentas aumentaram. “Sob o pretexto de evitar aglomerações e combater o tráfico de drogas, vem agindo de forma seletiva contra as comunidades de periferia, fechando os olhos para o verdadeiro comando do tráfico de drogas e de armas e para as aglomerações que acontecem nos bairros vizinhos de classe média alta, inclusive nas praias, em plena luz do dia”, critica a nota. As entidades pedem que os responsáveis sejam punidos e exigem políticas de segurança “que respeitem nossas vidas, nossos corpos e nossos lares”.
Um grupo de entidades da sociedade civil também se manifestou nessa segunda-feira (28) sobre o ocorrido. Por meio de nota conjunta, o Círculo Palmarino, Coletivo Negro Minervino de Oliveira, Comitê Popular de Proteção de Direitos Humanos no Contexto da Covid-19, Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH/ES), Fórum Capixaba de Lutas Sociais, Fórum Estadual da Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes), Fórum Estadual de Educação de Jovens e Adultos, Fórum Igrejas e Sociedade, Instituto Raízes e Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH/ES) denunciaram “a inexistência de diálogo efetivo com as periferias, com as entidades e movimentos sociais, com aqueles que sofrem as ações dos agentes estatais e das políticas que este governo formula e implementa”.
O grupo também questiona: “O que vemos é a periferia sendo tratada mais uma vez como caso de polícia, criminalizada, desprotegida. Qual ação este governo fez para criar alternativas para a fome e o desemprego dos mais pobres? Qual ação efetivamente elaborou e implementou para que a periferia não tivesse que lidar cotidianamente com a violência e o desrespeito aos direitos humanos? Qual ação efetuou para alterar a infraestrutura das escolas e criar protocolos de biossegurança com a participação da comunidade escolar? Quais ações implementou para minimizar os impactos da Covid-19 nos grupos mais vulneráveis, que são os negros e indígenas? Quais políticas de reparação de violação de direitos humanos das famílias que perderam seus filhos em virtude de ação violenta do Estado este governo implementou?”, referindo-se também ao retorno presencial das aulas nas escolas de ensino fundamental e médio, anunciado na última sexta-feira (25) pela gestão Renato Casagrande.
As entidades exigem, na nota, que o governo “interrompa este ciclo de violências que vem efetuando com suas políticas de segurança pública, que dialogue efetivamente com a comunidade escolar, e que efetive uma política de Direitos Humanos que de fato apresente um plano de ações concretas para enfrentar a violação de direitos humanos”.
Também reivindicam “o fim das operações policiais violentas nos bairros periféricos, a suspensão da autorização da volta às aulas até que sejam criadas condições de proteção adequadas à comunidade escolar, e a apresentação de planos de ação de Direitos Humanos com ações concretas e debatidas com as entidades e movimentos sociais”.
