Segundo dados do sistema Geopresídios, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o sistema penitenciário do Estado tem 19,3 mil internos para 13,6 mil vagas, ou seja, déficit de 5,6 mil vagas. Destes internos, mais de 8 mil são provisórios.
O projeto visa analisar os processos dos internos e determinar se há necessidade de manter o interno encarcerado.
Caso os promotores verifiquem que há excesso de prazo na prisão provisório, que o réu é primário, tem residência fixa e condições de cumprir medidas cautelares será requerida a soltura para que responda à ação em liberdade.
Os promotores também vão atuar para agilizar a tramitação das ações penais pedindo, inclusive, antecipação de datas de audiências ou para interrogatório dos réus se for necessário.
A expectativa é que os trabalhos sejam concluídos em até 90 dias. Os promotores usarão como base as informações lançadas no Sistema Integrado de Informação Penitenciária do Estado (Infopen-ES), que tem os dados de todos os internos do sistema prisional.
Precariedade
Do total de internos, 40,8% são provisórios, ou seja, ainda não passaram por julgamento, enquanto 42,2% já foram condenados. Para fazer a contenção e escolta dessa população carcerária há um contingente de inspetores penitenciários defasado e com materiais de trabalho sucateados.
As celas nos CDPs, que têm 6 m², deveriam abrigar quatro internos, sendo que há um 1 bebedouro, 1 bidê, quatro nichos nas paredes, que servem como armários e quatro camas. No entanto, neste espaço exíguo ficam mais internos do que a capacidade permite, e aí têm início os conflitos.
Quanto mais internos em uma cela – que ficam confinados o dia inteiro – maior é a possibilidade de conflitos e motins, e os inspetores penitenciários só conseguem fazer a contenção até certo nível.
