‘Nossa expectativa é em janeiro elaborar com a Seger a tabela de subsídio’

Tadeu reforça necessidade construção coletiva da tabela, que Casagrande afirmou que enviará para a Assembleia em janeiro

O ano de 2023 trouxe uma conquista importante para os peritos, que foi a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 57/2023, que trata da regulamentação da Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES). Um dos anseios da categoria para 2024 é a construção da tabela de subsídio logo no início do ano, contudo, com a participação dos trabalhadores. “Nossa expectativa é em janeiro elaborar com a Seger [Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos] a tabela de subsídio”, diz o presidente do presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Espírito Santo (Sindiperitos), Tadeu Nicoletti.

O dirigente sindical coloca o mês de janeiro como o correto para isso porque, conforme afirmou o próprio governador Renato Casagrande (PSB), a tabela de subsídio, que acreditava-se que seria enviada para a Assembleia Legislativa junto com a regulamentação da Polícia Científica, será encaminhada para a Casa de Leis o primeiro mês do ano, sendo votada após o recesso parlamentar.

Outro motivo é o fato de que, por meio da tabela de subsídio, os peritos do Espírito Santo almejam sair do pior salário do país. Tadeu afirma que em outros estados os trabalhadores estão obtendo aumentos salariais, portanto, “quanto mais demorar, mais a média nacional aumenta, e o Espírito Santo já está muito abaixo”. O salário inicial dos peritos do Espírito Santo hoje é de cerca de R$ 6 mil, e o final, de cerca de R$ 13 mil. Na média nacional, o inicial é uma média de R$ 13 mil e o final R$ 24 mil.

O PLC para regulamentação da PCIES foi encaminhado para a Assembleia no final de novembro. A corporação foi criada após a aprovação, em outubro de 2022, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 04/2020. O prazo para envio das propostas era de até 120 dias após a aprovação da criação da Polícia Científica, completados em 24 de fevereiro deste ano. Após essa data, um novo prazo foi dado, até 31 de agosto, mas novamente o compromisso firmado pela gestão estadual não foi cumprido.

Diante do atraso imenso, a categoria fez várias manifestações, inclusive, para garantir sua participação na elaboração da lei orgânica, do estatuto e da tabela de subsídio, o que não se concretizou. Uma delas foi em outubro último, quando a PEC 04/2020 completou um ano de sua publicação no Diário Oficial. Na ocasião, os peritos realizaram uma ‘descomemoração’ de ‘desaniversário’ na frente da Seger, com distribuição de bolo e picolé, ao som de “desparabéns para você, nesta data terrível, poucas felicidades, pare de enganar os peritos”, uma paródia do tradicional “Parabéns pra você”.