Na noite dessa terça-feira (10) 15 internos fugiram da Penitenciária Semiaberta de Cariacica (PSC). De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário (Sindaspes), Sóstenes Araújo, os internos não tiveram dificuldades em fugir. O efetivo insuficiente de servidores pode ser um dos fatores que motivou a fuga.
Segundo Araújo, os internos abriram um buraco na parede da cela e fugiram, passando inclusive pela muralha da unidade, que não costuma ter servidores, segundo, ele, em função do baixo efetivo.
A unidade tem capacidade para 265 internos, mas tinha 465 no momento da fuga.
Embora o governo tente emplacar a imagem de que o sistema penitenciário do Estado é modelo para o resto do País, Araújo diz que as unidades prisionais capixabas operam no limite.
Com quase 20 mil internos, sendo que a capacidade é para 13.784, segundo levantamento da plataforma Geopresídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o sistema penitenciário no Estado opera com inspetores penitenciários efetivos insuficientes. A defasagem de mão de obra gera sobrecarga de trabalho nos funcionários, além de aumentar a tensão nas unidades prisionais. A única unidade que não apresenta superlotação no Estado é a Penitenciária de Segurança Máxima II (PSMA II), em Viana.
Em entrevista a Século Diário, Araújo disse que os problemas do sistema são muitos, passando pela falta de equipamentos de proteção individual (EPI) para os inspetores e culminando na superlotação das unidades, o que é um risco de rebeliões e motins.
Araújo apontou que os inspetores – fora os da Diretoria de Operações Táticas (DOT) e a Diretoria de Segurança Prisional (DSP) da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) – estão com os coletes balísticos vencidos. Além disso, os coletes que existem não atendem a todos os profissionais, já que a Sejus enviou apenas quatro por unidade, que são usados em revezamento.
Além de ser anti-higiênico, já que são de uso pessoal, o revezamento de coletes é contraindicado por terem tamanhos diferentes, ou seja, um inspetor que mede 1,80 metro e veste colete tamanho G não pode usar um de tamanho M, o que compromete a segurança do profissional, mas é isso que vem acontecendo na prática nas unidades do Estado.
Também não há armas para o acautelamento de todos os inspetores. Grande parte da turma do concurso de 2012 não tem armas, já que a Sejus não adquiriu o armamento.
As munições menos letais – spray de pimenta, balas de borracha e gás lacrimogêneo – estão todas vencidas, segundo Araújo. “Elas são necessárias para a aplicação do uso progressivo da força, mas vencidas são perigosas tanto para quem usa quanto para quem é atingido”, advertiu.
Outro problema enfrentado no sistema penitenciário é a falta de inspetores efetivos. De acordo com a Lei 743/13, que reorganizou a carreira de inspetor penitenciário, deveria haver 3.654 vagas para inspetores. No entanto, atualmente o número não chega a 3 mil, sendo que a população carcerária só cresce.
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) preconiza cinco internos por inspetor penitenciário. No entanto, no Complexo de Xuri, em Vila Velha, já chegou a abrigar 109 internos por inspetor. Fora isso, a categoria está há três anos sem reajuste ou revisão anual dos vencimentos e sem vislumbrar possibilidade de concurso público para recomposição de efetivo, já que um decreto do governador cortou investimentos para 2017, incluindo a realização de concursos.
