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Peritos realizam manifestação no DML nesta sexta-feira

Categoria está insatisfeita com o Governo do Estado e também irá deliberar sobre Operação Padrão

Sem muito a comemorar no Dia do Perito Oficial, na próxima sexta-feira (4), a categoria marcará a data com um protesto em frente ao Departamento Médico Legal (DML), em Santa Luíza, Vitória. Os peritos decidiram se manifestar diante da insatisfação com a resposta do Governo Renato Casagrande quanto à retomada das negociações com a categoria, sinalizada na semana passada. Nessa segunda-feira (30), a gestão estadual afirmou que irá se reunir com os peritos, mas não marcou nenhuma data.

Tinha uma manifestação prevista para a última sexta-feira (27), em frente ao Palácio da Fonte Grande, no Centro de Vitória. Entretanto, foi desmarcada com a sinalização do Governo do Estado, que se comprometeu a agendar uma reunião com os peritos até essa segunda. “Queríamos que tivesse marcado uma data breve para reunião, mas não foi assim. A categoria está desanimada. Não acredita muito que haja intenção do Governo do Estado de dar à perícia o tratamento que ela merece”, diz o presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Espírito Santo (Sindiperitos), Tadeu Nicoletti.

O sindicato informa que além da manifestação, que será às 9h, acontecerá também uma assembleia para deliberar sobre a possibilidade de aprovação da Operação Padrão nos setores da perícia e paralisação de setores específicos de trabalho da categoria toda sexta-feira, “até que o governo se digne a tratar a Perícia Oficial com o respeito merecido”.

Operação Padrão, segundo Tadeu, trata-se de cumprir as tarefas previstas para o perito na legislação, uma vez que, “diante da defasagem de profissionais, esses trabalhadores cumprem com tarefas excessivas para que o trabalho possa fluir”.

Uma das reivindicações da categoria é o reajuste, já que os peritos no Espírito Santo recebem o menor salário do País, perdendo até mesmo para estados mais pobres, como Piauí e Sergipe, o que provoca constantes pedidos de exonerações em busca de outros cargos.

Outra demanda é a garantia de autonomia funcional da perícia, já prevista na Lei Federal 12.030/2009. “Essa autonomia já é implementada em 20 estados do Brasil e reivindicada por organismos nacionais e internacionais. Tem uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional], a 04/2020, de autoria do deputado estadual Enivaldo dos Anjos [PSD], que está parada”, informa. 

Apesar de desde 2017 existir uma lei que garante o direito ao pagamento de insalubridade, os peritos não o recebem, o que também é questionado. O presidente do sindicato recorda, ainda, que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) disponibilizou, há cerca de 10 anos, uma verba de R$ 40 milhões para construção da sede da perícia, mas o projeto ainda não foi colocado em prática. A iniciativa possibilitaria a centralização dos departamentos em um único espaço, facilitando o acesso do cidadão. 
Os peritos também reivindicam informatização de serviços como os de emissão de identidade, identificação por voz e reconhecimento facial. Outro problema apontado pelos trabalhadores é o concurso que está em andamento. Todos os cargos tiveram o número de aprovados que serão chamados, no mínimo, dobrados. Entretanto, os peritos não foram contemplados da mesma forma pelo governo do Estado.


Governo Casagrande sinaliza retomada de diálogo com peritos

Com aceno para realização de reunião com a categoria, protesto que aconteceria nesta sexta-feira foi cancelado


https://www.seculodiario.com.br/seguranca/governo-casagrande-sinaliza-retomada-de-dialogo-com-peritos

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