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Polícia Federal deflagra segunda fase da Operação Gênesis de combate à pornografia infantil

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (22), mais uma fase da Operação Gênesis, que tem o objetivo de combater a pornografia infantil pela internet. A operação está sendo realizada em todo oito estados para cumprimento de 41 mandados de busca e apreensão em Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima e no Espírito Santo.

No Estado, foi cumprido um mandado em Vila Velha, que resultou na prisão de um homem e na apreensão de discos rígidos de computadores e demais equipamentos de mídia. O homem preso pode responder pelo crime de aquisição, posse e armazenamento de fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, que tem pena de um a quatro anos de reclusão.

Além da prisão, a operação conduzida pela Delegacia de Defesa Institucional (Delinst) cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, sendo dois em Vila Velha, um em Cariacica e um em Colatina, no noroeste do Estado.

Os trabalhos de inteligência da Polícia Federal tiveram início depois do recebimento de relatórios emitidos pela entidade não-governamental norte-americana NCMEC, que identificou usuários que utilizavam e-mails, redes sociais, e dispositivos de armazenamento de vídeos para distribuir vídeos e imagens que continham exploração sexual de crianças e adolescentes.

Além do crime de aquisição, posse e armazenamento de registro que contenha exploração de crianças e adolescentes, os acusados também responderão pelos crimes de compartilhamento e produção de pornografia infantil, todos previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (Ecriad) e que têm penas que variam de dois a oito anos de reclusão; e estupro de vulnerável, caso se comprove que as imagens retratam abusos sexuais cometidos pelos investigados. A pena para este crime varia de oito a 15 anos de prisão.

A primeira fase da Operação Gênesis foi deflagrada em 2 de setembro deste ano e resultou no cumprimento de 39 mandados de  busca, com a apreensão de grande quantidade de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes e na prisão de 11 pessoas e apreensão de três adolescentes.

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