O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) busca, no dia 11 de março, a condenação do policial rodoviário federal Robson Helder Santos Silva e do sargento da Polícia Militar Edemir Barbosa, que vão a júri popular federal, acusados de assassinar o vaqueiro Jovino de Jesus Barbosa, em Linhares, no norte do Espírito Santo. O crime, ocorrido no dia 22 de outubro de 1997, teve grande repercussão no município, na época, e foi presenciado por duas filhas da vítima – uma delas chegou a gritar que o pai era portador de deficiência mental, tentando evitar que ele fosse assassinado.
Jovino foi morto com cinco tiros e outros dois disparos foram dados no chão, em área urbana do município de Linhares. Ele havia saído de casa por volta das 17h30, dizendo à filha que iria, como costumava fazer, “olhar a polícia trabalhar”, no trevo da BR-101, KM 147, na frente de um colégio estadual. Nesse dia, ele se aproximou da viatura policial e ficou olhando para dentro do veículo, onde havia sido deixada, à vista, arma de grosso calibre.
Dois policiais rodoviários federais faziam trabalho de rotina no local: Ricardo Feitosa e Robson Helder. Quando Ricardo percebeu que Jovino se encontrava muito perto da viatura, assustou-se e mandou-lhe agressivamente se distanciar. Jovino, então, repentinamente perturbado por seus problemas mentais, tirou do bolso uma faca de cozinha, serrilhada, que utilizava para descascar laranjas, e começou a apontá-la para o policial.
O outro policial rodoviário, Robson Helder, que estava do outro lado da rodovia, veio correndo ao encontro do parceiro, chegando a acertar dois disparos de sua pistola ponto 40 contra Jovino. Ao mesmo tempo, o sargento da Polícia Militar Edemir Barbosa, que estava em um ponto de ônibus em frente à cena, também atravessou a rodovia e efetuou cinco disparos.
Além dos dois tiros no chão, Jovino foi atingido por cinco disparos, sendo três nas pernas, um no peito e outro nas costas. Ele morreu em seguida. Na época, uma das filhas de Jovino declarou à imprensa que chegou a gritar que o pai era doente, mas os policiais continuaram atirando. Quando ela chegou para vê-lo, ele já estava morto.
Os réus alegam que agiram em legítima defesa. Mas, para o MPF, houve excesso e abuso da força policial, o que fica comprovado pelo uso desnecessário de armas de fogo (eram três policiais contra um homem doente e de meia-idade) e pela quantidade de disparos efetuados contra a vítima, sendo um deles pelas costas, sem possibilidade de defesa. Nenhum dos acusados – nem Ricardo, o outro patrulheiro que estava no local – sofreu qualquer ferimento ou arranhão.
Robson Helder Santos Silva e Edemir Barbosa serão julgados pelo crime de homicídio qualificado, com agravante de utilização de recursos que impossibilitaram a defesa da vítima.
