A expectativa dos policiais federais é de que a reivindicação pela reestruturação de carreira avance a partir de junho. A crença está baseada no fato de que, em reunião com o ministro da Justiça, Flavio Dino, em janeiro, foi informado que a discussão seria efetivada depois do reajuste dos servidores, que já foi feito e será pago a partir do mês que se inicia. A proposta de reestruturação, inclusive, já foi encaminhada para o Ministério da Gestão.
O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), que também preside o Sindicato dos Policiais Federais do Espírito Santo (SINPF-ES), Marcus Firme, destaca que o reajuste é importante, mas o principal pleito da categoria é a reestruturação. “Estávamos sem reajuste desde 2016, foi boa essa conquista, consideramos um aceno muito bom, mas esperamos a reestruturação nos moldes que reivindicamos”, diz.
O reajuste foi garantido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023, que altera a remuneração dos policiais federais e demais servidores do Poder Executivo, garantindo aumento de 9% para servidores da ativa e aposentados. Os servidores também receberão R$ 200,00 a mais no auxílio- alimentação, que passará de R$ 458 para R$ 658. Os valores foram estabelecidos em acordo entre o Governo Federal, a Fenapef e demais entidades sindicais durante a Mesa Nacional de Negociação Permanente com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
No primeiro semestre de 2022, o pleito pela reestruturação motivou manifestações da categoria em todo o Brasil, pois o prazo para concretizar a demanda era até julho, devido às eleições. Como não se concretizou, com o início do novo governo, os trabalhadores buscaram diálogo com o ministro Flávio Dino.
As principais reivindicações já haviam sido apresentadas para a equipe de transição, como mudanças na reforma previdenciária da Polícia Federal, criação da lei orgânica para definição das atribuições dos cargos e valorização salarial. Os trabalhadores afirmam que a reestruturação poderá reduzir o fosso entre alguns cargos. Um exemplo é o caso dos delegados de terceira classe, que acabaram de ingressar na carreira e ganham cerca de R$ 5 mil a mais em relação ao agente papiloscopista e ao escrivão da Polícia Federal, muitas vezes com mais de 20 anos de carreira.
Quanto à reforma da Previdência, Marcus Firme pontua que houve achatamento salarial, uma vez que a alíquota aumentou de 11% para 14% e, em alguns casos, como dos delegados, para 16%. Outro problema é o da aposentadoria por invalidez. Antes, o trabalhador recebia o valor integral, agora, é proporcional ao tempo de serviço.
