Com a sinalização do governo Bolsonaro (PL) de apresentar a proposta de minuta da reestruturação da carreira até 25 de maio, o protesto dos policiais federais, que seria nesta quinta-feira (19), na Superintendência da Polícia Federal, em São Torquato, Vila Velha, foi cancelado. A manifestação, que aconteceria também em outros estados, não ocorrerá em nenhuma unidade federativa, após decisão tomada em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).
A marcha em Brasília, em primeiro de junho, está mantida, caso a apresentação não seja feita. O presidente da Fenapef, que também preside o Sindicato dos Policiais Federais do Espírito Santo (SINPF-ES), Marcus Firme, informa que a apresentação da proposta pode indicar uma abertura de diálogo, uma vez que a minuta foi elaborada sem participação da categoria. A proposta será encaminhada para o presidente de cada um dos sindicatos, para discussão nas bases.
A partir daí, se considerada positiva, Marcus informa que será feita pressão para que siga ao Congresso Nacional, o que pode ser feito somente até julho, por ser ano eleitoral. Sendo encarada como negativa, a mobilização será para que uma nova proposta seja feita, com participação da categoria. Em 23 de março, o Ministério da Justiça (MJ) encaminhou minuta de Medida Provisória (MP) da reestruturação das forças policiais da União para o Ministério da Economia, onde se encontra atualmente.
A expectativa era de que houvesse uma sinalização do Palácio do Planalto em 19 de abril a respeito da reestruturação da Polícia Federal, mas isso não se concretizou. Uma das principais mudanças que a reestruturação poderá promover é a valorização salarial, inclusive reduzindo o fosso entre alguns cargos. Um exemplo é o caso dos delegados de terceira classe, que acabaram de ingressar na carreira e ganham cerca de R$ 5 mil a mais em relação ao agente papiloscopista e ao escrivão da Polícia Federal, muitas vezes com mais de 20 anos de carreira.
A reestruturação, segundo Marcus Firme, também poderá mitigar os efeitos negativos da reforma da Previdência na categoria. Ele pontua que houve achatamento salarial, uma vez que a alíquota aumentou de 11% para 14% e, em alguns casos, como dos delegados, para 16%. Outro problema é o da aposentadoria por invalidez. Antes, o trabalhador recebia o valor integral, agora, é proporcional ao tempo de serviço. “Você leva um tiro, fica paralítico, e pode receber um valor que corresponde, por exemplo a 30% do seu salário. Nossa profissão é de risco, isso é muito difícil”, aponta.
