Reestruturação da carreira: policiais federais montam calendário de protestos

Categoria no Estado irá aderir aos protestos, que contam com atos na superintendência e marcha em Brasília

Durante reunião da Federação Nacional dos Policiais (Fenapef), nessa sexta-feira (6), os policiais federais montaram um calendário de manifestações para as próximas semanas, que contará com a participação de trabalhadores de todo o Brasil. O objetivo é pressionar o Governo Bolsonaro (PL) a dar prosseguimento nos trâmites para a reestruturação da carreira.

Em 23 de março, o Ministério da Justiça (MJ) encaminhou minuta de Medida Provisória (MP) da reestruturação das forças policiais da União para o Ministério da Economia, onde se encontra atualmente. Os policiais federais preparam protestos para os dias 12 e 19 de maio. No Espírito Santo, os protestos serão nos mesmos moldes do ocorrido em 28 de abril, na superintendência regional, em São Torquato, Vila Velha.

Leonardo Sá

No dia primeiro de junho os policiais federais se juntam aos policiais rodoviários federais, que também lutam pela reestruturação da carreira, em uma marcha em Brasília. Do Espírito Santo sairão comitivas de ambas categorias. O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e do Sindicato dos Policiais Federais do Espírito Santo (SINPF-ES), Marcus Firme, relata que, mesmo após as manifestações de 28 de abril, que aconteceram em todo o Brasil, o Governo Bolsonaro não se pronunciou sobre a reivindicação.

“Não houve um pronunciamento e nossa maior dificuldade é a falta de comunicação, é não haver uma mesa de negociação. O que a categoria sabe sobre o assunto é através da imprensa. O governo federal tem uma dívida com os policiais federais e, para que ela seja quitada, basta uma decisão política do governo”, diz Marcus, que destaca ainda que Bolsonaro prometeu que R$ 1,7 bilhão do Orçamento Geral da União seria investido na reestruturação da carreira e correção das perdas acumuladas nos últimos anos.

Para o dirigente sindical, a reivindicação vai muito além do reajuste de 5% aos salários anunciado pelo governo por meio da imprensa. A reestruturação, afirma, pode, inclusive, mitigar os efeitos negativos da reforma da Previdência na categoria. Marcus destaca que houve achatamento salarial, uma vez que a alíquota aumentou de 11% para 14% e, em alguns casos, como dos delegados, para 16%.

Outro problema é o da aposentadoria por invalidez. Antes, o trabalhador recebia o valor integral, agora, é proporcional ao tempo de serviço. “Você leva um tiro, fica paralítico, e pode receber um valor que corresponde, por exemplo a 30% do seu salário. Nossa profissão é de risco, isso é muito difícil”, aponta.

No protesto de 28 de abril o clima era de apreensão em relação ao conteúdo da minuta de Medida Provisória (MP) da reestruturação das forças policiais da União e à possibilidade de a reivindicação não ser atendida este ano, em virtude das eleições, além da insatisfação com o fato de que a reestruturação foi um dos motes da campanha de Jair Bolsonaro à Presidência da República, mas até hoje não saiu do papel.

“Diante disso, em meio à categoria uns partem para o desânimo, outros para a crítica acentuada. Canalizamos o sentimento de decepção e frustração para fazer nossas reivindicações e sensibilizar o governo federal”, disse o vice-presidente do SINPF-ES, Hélio de Carvalho Freitas Filho.

“Temos reticências sobre o que virá nessa minuta”, acrescentou o dirigente sindical, destacando que ela foi feita sem diálogo com a categoria, que, por isso, desconhece seu conteúdo. Ele relata que a reestruturação poderá ser feita somente até quatro de julho, em virtude das eleições, prazo informado pela Procuradoria da Fazenda Nacional.

A falta de conhecimento sobre o conteúdo da minuta também é uma das queixas dos policiais rodoviários federais. O presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Espírito Santo (Sinprfes), Marcelo Fávero Brandão, afirma que os trabalhadores não viram a proposta e que não há informações oficiais, mas que não têm motivo para acreditar que não foram incluídos.

Assim como os policiais federais, os policiais rodoviários também farão manifestações nos dias 12 e 19 de maio. No dia 12 será realizado o Dia Nacional de Segurança Viária. Marcelo explica que a garantia desse tipo de segurança faz parte da atribuição constitucional da categoria, mas a proposta é que nessa data ela seja intensificada nos trechos mais críticos do Espírito Santo e do Brasil.

No dia 19 haverá um ato na superintendência regional, que fica no Centro de Vitória. A ideia é que sejam feitas atividades no local durante todo o dia.