Mais do que provocar um posicionamento oficial da Ordem, a pressão popular também expôs o distanciamento da mesma comissão em acompanhar outros casos, que envolvem até mesmo advogadas.
Na noite dessa segunda-feira (25), mais um capítulo na disputa interna de forças foi concluído. Na última sexta-feira (23), a vice-presidente da Ordem, Simone Silveira, negou que a comissão acompanhasse o processo. A comissão, por sua vez, havia feito o pedido baseado na provocação da sociedade e dos próprios advogados para que acompanhasse o caso, que chocou o Estado por conta do motivo torpe que levou à morte da médica.
A negativa repercutiu mal para a diretoria da instituição e, nesta segunda-feira, o conselho da OAB-ES se reuniu e deliberou que as 52 comissões da OAB poderão acompanhar os assuntos que julgarem pertinentes.
No entanto, o episódio também revelou um novo ângulo da atuação – ou falta dela – da Comissão da Mulher Advogada. Em entrevista coletiva, a vice-presidente da Ordem disse que a comissão poderá atuar em todos os casos de feminicídio, como o que aconteceu com a médica, mas também questionou o fato de a mesma comissão não estar atuando no caso do assassinato da advogada Gabriela Silva de Jesus, ocorrido em 24 de agosto.
A advogada foi sequestrada na manhã do dia 24 de agosto pelo ex-namorado, torturada durante todo o dia, estrangulada, e foi jogada na rua, sendo atropelada pelo carro que o comparsa do homem dirigia. A morte cruel de Gabriela também chocou a opinião pública, e valeria um pedido imotivado de acompanhamento do inquérito pela Comissão da Mulher Advogada, mas isso não aconteceu.
O posicionamento equivocado partiu tanto da diretoria da Ordem, ao negar o pedido de acompanhamento, quanto da comissão, ao buscar atuação somente por pressão popular, ignorando outros casos em que a atuação já seria uma contrapartida do colegiado.
A reunião do conselho também evitou que a Ordem sofresse novo constrangimento de ser acionada pelo Conselho Federal da OAB, atendendo a pedido protocolado pelo Sindicato dos Advogados do Estado (Sindiadvogados-ES) nesta segunda-feira.
O sindicato protocolou pedido de intervenção do Conselho Federal para cassação do ato da seccional que viola o Provimento 164/2015 do colegiado. O pedido reforça que, no Estado, é aberto um processo de violência doméstica contra a mulher a cada 30 minutos e que, somente nos sete primeiros meses de 2017, foram 14.115 novos procedimentos instaurados. São cerca de 50 casos por dia.
