A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) exonerou quatro agentes acusados de tortura na Penitenciária Estadual de Vila Velha III (PEVV III), no caso em que 52 detentos tiveram de ficar sentados em uma quadra de concreto no sol e alguns deles tiveram queimaduras de terceiro grau nas nádegas. O caso ocorreu em janeiro deste ano e teve repercussão nacional por conta da gravidade das lesões nos presos e pelo fato de eles terem ficado quase dez dias sem qualquer atendimento médico.
Além da exoneração, também foram aplicadas penas de suspensão por 30 dias a outros dois servidores – um deles perdeu o cargo em comissão – pela omissão no episódio.
A exoneração dos servidores foi determinada com base nas investigações do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) presidido pelo corregedor da Sejus, Emerson Gonçalves da Rocha.
O Ministério Público do Estadual (MPES) ofereceu denúncia contra os servidores envolvidos no episódio. Segundo a denúncia, no dia 1 de janeiro deste ano houve um princípio de rebelião na penitenciária, por conta da insatisfação dos presos com a falta d’água no local. Em razão do distúrbio, a direção do presídio solicitou apoio à Diretoria de Segurança Prisional (DSP), da Sejus, para a realização de uma revista e intervenção em duas galerias no dia seguinte.
No dia 2 de janeiro os presos foram retirados das celas e colocados, no procedimento, sentados em uma quadra no Completo de Xuri por mais de uma hora. Consta da denúncia que a autoridade policial ouviu nove detentos e os relatos foram quase idênticos. Eles contaram que um agente da DSP chegou a perguntar ao então diretor adjunto se os presos poderiam ser colocados na sombra, mas ele recusou, posicionando os presos no sol.
Somente nove dias após o fato, 11 de janeiro, os presos foram encaminhados a exame de Corpo de Delito, bem como para receber tratamento médico. Segundo a denúncia, até o dia em que foram encaminhados para o exame, os presos estavam sendo tratados com pasta d’água, o que corrobora com a ciência dos envolvidos sobre as queimaduras dos presos.
