O Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo (Sindipol/ES) contesta a redução da carga horária da disciplina de Armamento, Munição e Tiro, ministrada no curso de formação da Academia de Polícia Civil (Acadepol) para os aprovados no concurso de 2018. O diretor da entidade, Rodrigo Bonomo, afirma que a diretriz da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) recomenda que a carga horária seja de 110h, mas no curso para escrivão foi reduzida para 40h.
Rodrigo explica que a Acadepol oferece o curso, e o Sindipol/ES a infraestrutura do sindicato. Na primeira turma para escrivão, que tinha 20 alunos, foi estabelecido que a carga horária seria de 80h, mas no decorrer foi reduzida para 40h. O diretor da entidade relata que, posteriormente, foram abertas mais três turmas simultâneas para escrivão, também com a mesma carga horária. “Por que 40 horas se a recomendação nacional é de 110h e inicialmente foi estabelecido 80h?”, questiona.
De acordo com Rodrigo, no curso de investigador, que começou nesta semana, a carga horária é de 80h. Ele acredita que essa mudança seja fruto da mobilização da categoria, já que o Sindipol/ES questionou a redução de carga horária por meio de ofício enviado ao governador Renato Casagrande (PSB); ao delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Arruda; ao delegado diretor da Acadepol, Joel Lyrio Júnior; ao secretário estadual de Segurança Pública, Alexandre Ramalho; à secretária estadual de Direitos Humanos, Nara Borgo; ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES); à Defensoria Pública do Estado (DPES); e à Senasp.
No documento, o sindicato destaca que o objetivo da Senasp ao estabelecer a carga horária de 110h “é criar condições mínimas de formação para que o profissional da área de segurança pública possa minimamente ter conhecimentos para caracterizar os diversos tipos e funcionamento de armas, equipamentos e munições utilizados na corporação; desenvolver e exercitar habilidades para montar, desmontar, manejar e utilizar o armamento convencional disponibilizado pela força policial e também fortalecer atitudes para priorizar a preservação da vida atuando de forma segura e de acordo com os princípios legais”.
Ainda segundo o ofício, “saber manusear arma de fogo é imprescindível para o aluno do curso de formação da Polícia Civil para garantir sua própria integridade física; bem como, a de terceiros”. Rodrigo alerta que uma má formação expõe tanto o policial quanto a sociedade. “A pessoa entra em exercício com uma semana de formação e, se não buscar por meios próprios, dificilmente terá reciclagem”, aponta.
O próprio Rodrigo relata que depois que terminou a Acadepol foi fazer curso de reciclagem somente seis anos depois, mas porque reivindicou, por não se sentir seguro. De acordo com ele, o Sindipol/ES defende que todo ano deve haver reciclagem.
No ofício, o sindicato solicita “que sejam tomadas as medidas necessárias para a imediata ampliação da carga horária para o fim de adequá-la aos parâmetros sugeridos através de estudos promovidos pela Senasp, sob pena, conforme os argumentos acima apresentados, de colocar em risco não apenas a vida do policial que estará com a sua formação comprometida, mas de toda a sociedade”.
Cerca de 400 pessoas foram chamadas para a Acadepol e outras 350 aguardam ser convocadas. O certame de 2018 contou com 78 mil inscritos. O cargo de investigador registrou a maior procura, com 33,3 mil inscritos, seguido do cargo de auxiliar de perícia médico legal, que registrou 24,04 mil.
