O número de mortes no sistema penitenciário capixaba tem aumentado durante a pandemia do coronavírus. Nesse período, já ocorreram oito óbitos. Cinco foram considerados assassinatos e outro está sem diagnóstico, pois ainda não saiu o resultado da autópsia, segundo a Frente pelo Desencarceramento do Espírito Santo, que também aponta mais um caso apontado pelo sistema penitenciário como suicídio, porém, a família contesta e aguarda resultado de laudo.
A oitava morte, segundo a advogada Paloma Gasiglia, é de um cliente seu, assassinado com cinco tiros em uma empresa que tem convênio com a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) para contratação de presidiários. A advogada destaca que, embora ele não tenha sido morto na prisão, estava sob responsabilidade do Estado, que o colocou para trabalhar naquele local, portanto, sua morte deve ser contabilizada.
Paloma, inclusive, questiona a decisão de encaminhá-lo para a empresa, uma vez que faltavam apenas dois dias para o detento sair da cadeia, não havendo necessidade de trabalhar para conseguir progressão de pena. A advogada relata que, nos casos de assassinato, o sistema prisional afirma que o crime foi cometido por detentos, mas Paloma destaca que os inquéritos ainda estão no início e que deve ser apurado se houve omissão do Estado.
Segundo ela, há casos que indicam essa omissão, como o de um preso que apanhou durante 1h30. “Como uma pessoa apanha durante 1h30 em um ambiente de vigilância como é o do sistema penitenciário? Aparenta, no mínimo, omissão e falta de responsabilidade. O detento é responsabilidade do Estado, e se o Estado não dá conta, não tem como prender. Não dá para jogar a pessoa em uma jaula de leões”, afirma.
A advogada salienta que é preciso estar atento a conflitos entre detentos. “Uma briga que leva o outro à morte não surge naquele momento. Se a panela de pressão está para explodir, é preciso fazer alguma coisa”, reforça.
Para Paloma, a suspensão das visitas por causa da pandemia é um dos fatores que contribui com o aumento da violência. “Quando a família vê que o detento foi colocado em uma cela com inimigos, por exemplo, denuncia e busca proteção para a pessoa”.
A advogada destaca que as ligações telefônicas são a forma encontrada pelo Estado para que os detentos se comuniquem com os parentes durante a pandemia, entretanto, durante a conversa eles estão sempre acompanhados de um agente, não podendo denunciar nenhum tipo de agressão, pois podem sofrer represálias.
Os familiares dos detentos afirmam que durante as ligações é comum os detentos pararem de falar quando começam a relatar maus-tratos, como se alguém estivesse ali ordenando. Outra situação comum, de acordo com eles, é a da ligação cair. Em alguns presídios, afirmam, nem há possibilidade de conversa por telefone.
Esses fatores motivaram uma manifestação na sexta-feira (10), na qual o Governo Renato Casagrande (PSB) se comprometeu a elaborar um protocolo para retorno das visitas e garantir a comunicação entre familiares e detentos por meio de ligações telefônicas.
“Foi a primeira vez que fomos recebidos. O protesto mostrou que as famílias dos detentos têm força. Se o governo não cumprir com os compromissos firmados, faremos atos maiores”, avisaram os familiares.
Entre as demais 20 reivindicações apresentadas ao poder público estadual, estão o fim da tortura, que a família seja informada imediatamente em caso de hospitalização de presos, e que as diretorias de todas as unidades prisionais tenham diálogo aberto com os familiares.
