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Sumário de acusação de policiais que teriam integrado movimento de paralisação será nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (8) acontece, na Vara de Auditoria Militar, o sumário de acusação de cinco soldados e do capitão Lucínio Araújo Assumção, conhecido como Capitão Assumção, presos no Quartel do Comando Geral (QCG), em Maruípe. Vitória, desde fevereiro deste ano acusados de participação no episódio do dia 25 de fevereiro. Naquele sábado, a paralisação da PM, que já durava 22 dias, chegou ao fim. Na desmobilização, ocorreu uma confusão generalizada nas imediações do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM), no Ibes, em Vila Velha. O ex-deputado federal e oficial da reserva, Capitão Assumção também é acusado de incitar o movimento dos familiares dos policiais militares

Os cinco soldados, no entanto, estão presos acusados de participação no episódio do dia 25 de fevereiro, quando o logo após o movimento de mulheres decidir desbloquear os acessos dos quartéis, batalhões e unidades da PM, a Corregedoria da Polícia Militar se dirigiu às imediações do 4º Batalhão, para efetuar a prisão do Capitão Assumção.

Naquele momento, o clima era tenso. As mulheres que presenciaram a tentativa de prisão, reclamaram que os oficiais da Corregedoria agiram com truculência, sobretudo o coronel-corregedor Ilton Borges. Houve um bate-boca entre os oficiais e soldados que estavam nas imediações do batalhão.

Apesar de estarem sendo acusados de agredir o coronel e os oficiais que os acompanhavam, a defesa dos soldados sustenta que não houve agressões. Para corroborar, foram apresentados nos pedidos de habeas corpus – que foram negados – imagens das câmeras de videomonitoramento do local da confusão e de vídeos feitos pelos próprios policiais que mostram que os soldados não agiram com violência.

Além disso, um dos soldados presos sequer estava no local do fato. Ele havia passado a noite em outro local e não havia voltado para as imediações do 4º Batalhão.

Um dos mais fortes argumentos para manter os soldados em prisão preventiva por 70 dias é o fato de eles haverem supostamente desacatado uma ordem judicial. No entanto, mesmo que o argumento fosse válido, o Código Penal Militar prevê que um militar acusado seja colocado em liberdade até o julgamento caso tenha moradia, emprego fixo e não represente ameaça ao processo, o que é o caso dos soldados. A acusação sustenta que, como obstruíram o cumprimento de ordem judicial uma vez, teriam a disposição de fazer novamente.

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