O Atlas da Violência 2021, divulgado nesta terça-feira (31), aponta que a taxa de homicídios por 100 mil habitantes no Espírito Santo demonstrou redução entre 2009 e 2019. Nesse período, somente em 2017, quando ocorreu a greve da Polícia Militar (PM), houve aumento da taxa, que foi de 37,9, sendo que em 2016 foi de 32. O estudo é elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), com parceria do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN),
A maior taxa foi a de 2009, com 56,9. A menor foi de 2019, com 26. As demais foram 51 (2010); 47,1 (2011); 46,6 (2012); 42,2 (2013); 41,4 (2014); 36,9 (2015); e 29,3 (2018). As taxas de variação entre 2009 e 2019, 2018 e 2019, e 2014 e 2019 foram, respectivamente, – 54,4%, – 11,5% e – 37,3%.
O Atlas coletou os dados a partir do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. Este ano, apresenta duas novas seções, que são as que tratam da violência contra pessoas com deficiência e indígenas.
Também inclui a categoria “Mortes Violentas por Causa Indeterminada”, que trata dos casos de mortes violentas por causas externas, em que não foi possível estabelecer a causa básica do óbito, ou a motivação que gerou o fato, como sendo resultante de uma lesão autoprovocada (suicídio), de um acidente (inclusive de trânsito) ou de uma agressão por terceiros ou por intervenção legal (homicídios).
Nesse quesito, os números do Espírito Santo oscilam no período entre 2009 e 2019. O ano com maior número de mortes violentas por causa indeterminada foi 2019, quando aconteceram 266. O menor, 2010, com 104. A quantidade em 2009 foi 128. Nos demais anos foram 135 (2011), 163 (2012), 165 (2013), 189 (2014), 223 (2015), 240 (2016), 143 (2017) e 261 (2018). A variação de mortes violentas por causa indeterminada a cada 100 mil habitantes mostra que de 2009 a 2019 a taxa foi de 76,8%. De 2014 a 2019, 33,4; e de 2018 a 2019, de -1,2%.
Violência no Brasil
De acordo com o Atlas, com base nos dados do SIM, em 2019 houve cerca de 45 mil homicídios no Brasil, o que corresponde a uma taxa de 21,7 mortes por 100 mil habitantes. Segundo o estudo, situando esse valor em um quadro de crescimento dos homicídios de 1979 a 2017, o número é inferior ao encontrado para todos os anos desde 1995. Contudo, a queda de 22,1% no número de homicídios observada entre 2018 e 2019, apontada nos registros oficiais do SIM, de acordo com o Atlas deve ser vista com cautela, em função da deterioração na qualidade dos registros oficiais.
Os dados reforçam a discriminação racial existente no país. A chance de uma pessoa negra ser assassinada no Brasil é 2,6 vezes superior àquela de uma pessoa não negra. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes negros no Brasil em 2019 foi de 29,2, enquanto a da soma dos amarelos, brancos e indígenas foi de 11,2. Em 2019 a taxa geral de homicídios por 100 mil habitantes foi de 21,7 e os negros representaram 77% das vítimas de assassinato no país.
