O Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol-ES) fez uma nova inspeção no Serviço Médico Legal (SML) de Linhares, no norte do Estado na última semana acompanhado do técnico em Segurança do Trabalho, Allyson Mário Leopoldo. A unidade está interditada pela Defesa Civil desde 2012, mas funciona normalmente apesar dos riscos de contaminação a que todos os que atuam no local estão expostos.
Segundo a entidade, a unidade só não foi fechada ainda por conta do esforço dos policiais e funcionários. As condições precárias de trabalho foram, inclusive, denunciadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
O técnico apontou no local existe o risco de contaminação, já que não há equipamentos de segurança necessários para as pessoas que fazem a manutenção do SML. Segundo ele, o risco pode ser, até mesmo, extensivo às famílias dos funcionários, já que eles usam os mesmos calçados no SML e em casa, por exemplo.
Além disso, há um problema de desvio de função na unidade. A maioria dos funcionários é composta por servidores da prefeitura de Linhares, quando deveriam ser policiais civis em atuação, uma vez que as informações que correm no local deveriam ser sigilosas, com acesso apenas para policiais.
Na inspeção de dezembro de 2016 o quadro já era de total precariedade no SML. Os representantes do Sindipol constataram que falta manutenção nos aparelhos e material de trabalho.
As macas do SML estão sem rodas, o exaustor não funciona por falta de manutenção e as geladeiras que guardam os corpos estão lotadas, o que obriga os policiais a empilharem os corpos para ganhar espaço.
Além disso, faltam mesas de necropsia e os policiais improvisam apoios de cabeça com pedaços de madeira e lajotas. No momento, há apenas três mesas de necropsia aptas para uso, sendo que uma delas foi doada. A precariedade se estende aos materiais de trabalho necessários para o desempenho das funções, já que há oito anos o governo não envia botas para os policiais que fazem a necropsia, também não existe sala de descontaminação para que os policiais façam a higienização antes e depois da realização dos trabalhos.
No SML há dois extintores vencidos e as lâmpadas não são liberadas pela Polícia Civil, ou seja, os policiais têm de se deslocar a Vitória para buscar lâmpadas o pagam do próprio bolso por elas.
O Serviço Médico Legal também não tem rede de esgoto, e sim sistema de fossa, que há um ano não passa por manutenção, o que faz com que o esgoto retorne provocando mau cheiro. A água usada para lavar os corpos também escorre para a fossa e transborda nos banheiros.
A situação verificada no fim de 2016 foi agravada, por isso a entidade vai novamente oficiar ao MPT sobre as condições precárias do SML, aguardando que sejam tomadas providências quanto ao estado de abandono do local.
