Tráfico de drogas e crimes contra os patrimônios são os delitos mais praticados pelos presos do sistema prisional brasileiro, 65% do total, superando em muito os homicídios (11%). Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, relatório do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, construído com dados compilados em junho de 2016 e divulgados no final do ano passado. Criado em 2004, o sistema agrega informações estatísticas por meio de formulário preenchido pelos gestores de todos os estabelecimentos prisionais do país.
Segundo o documento, os crimes de tráfico (28%) somados ao de roubo e furto (37%), somam mais da metade (65%) das incidências penais pelas quais as pessoas privadas de liberdade foram condenadas ou aguardavam julgamento em junho de 2016. Os homicídios, por sua vez, representaram 11% do total. Na ocasião, havia 726.712 pessoas presas no Brasil, sendo 689.510 no sistema prisional, 36.765 em delegacias e 437 em carceragens da Polícia Federal. No Estado, o número de detentos cresceu 274,26% no período de 10 anos. Em números absolutos, passou de 5.187 (2006) para 19.413 (2016).
Droga como questão de saúde
Para representantes de órgãos de defesa dos Direitos Humanos, uma política que encarasse o tráfico de drogas não apenas com um problema de segurança e justiça, mas como uma questão de saúde, contribuiria para desafogar os presídios e liberar recursos para serem aplicados em políticas públicas. Assim como a aplicação de penas alternativas no caso de furtos e roubos de menor potencial violento. Para isso, são de suma importância as audiências de custódia, onde juízes determinam quem deve estar em prisão preventiva e quem deve aguardar o julgamento em liberdade, de acordo com o potencial do delito.
“A dependência química do álcool e outras drogas deve ser tratada como questão de saúde pública e nunca como caso de segurança ou polícia. Os serviços de saúde pública devem estar à disposição de todos. Da mesma forma, a guerra às drogas só faz aumentar a violência contra aqueles que necessitam da assistência e da proteção do Estado”, disse o militante do Movimento Nacional de Direitos Humanos e membro do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH), Gilmar Ferreira.
Vale ressaltar que o Estado investiu milhões na construção de unidades prisionais, sendo 11 Centros de Detenção Provisória (CDPs) em Serra, Marataízes, Cachoeiro de Itapemirim, Guarapari, Vila Velha, Viana, Aracruz, Colatina, Linhares, São Domingos, São Mateus. Cada construção teve custo médio de R$ 23 milhões, muitas realizadas sem licitação.
Presos são negros e pobres
Analisando o perfil dos presos capixabas, é possível constatar que altos volumes de recursos são empregados na construção de presídios que privam de liberdade pessoas socialmente vulneráveis. Ao se analisar o perfil da massa carcerária capixaba segundo relatório do Depen, 78% dos detentos são negros. Além disso, em sua maioria, jovens: 30% (18 a 24 anos), 25% (25 a 29 anos) e 15% (30 a 34 anos). Por fim, 53% têm apenas o ensino fundamental completo.
“Esses dados indicam que há um sistema de segregação no País e no Espírito Santo. Esses presos, em sua maioria, são pobres e moradores de periferias, com mais dificuldade de acesso à Justiça por suas condições econômicas, dependendo da Defensoria Pública, que tem seu quadro defasado”, ressaltou.
Mulheres mais presas por tráfico
O relatório do Ministério da Justiça aponta, ainda, que ao se comparar a distribuição entre homens e mulheres, evidencia-se a maior frequência de crimes ligados ao tráfico de drogas entre as mulheres. Entre os homens, os crimes ligados ao tráfico representam 26% dos registros, enquanto entre as mulheres esse percentual atinge 62%. Os crimes de roubo e furto, por sua vez, representam 38% dos crimes pelos quais os homens privados de liberdade foram condenados ou aguardam julgamento e 20% dos crimes relacionados às mulheres.
