Padre Vitor Noronha defende mudanças no sistema penitenciário, para que torturas e mortes não mais ocorram
Diante da notícia do assassinato de um detento na Penitenciária de Segurança Máxima 1, em Viana, na manhã desta quinta-feira (7), o diretor espiritual da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Vitória, padre Vitor Noronha, afirma que, em parceria com outras organizações da sociedade civil, será cobrada a apuração do caso. Além disso, defende a exigência de mudanças no sistema penitenciário, para que torturas e mortes não mais ocorram.
“Não é somente saber quem foi o fulano que agrediu, seja ele detento ou agente. Temos que saber? Sim, pois a família tem esse direito, mas é preciso repensar o sistema penitenciário”, defende o sacerdote.
De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), o interno foi agredido durante o banho de sol, sendo constatado o óbito no local, mas a Sejus não deu detalhes sobre como foi a agressão. A secretaria afirma que “acionou as autoridades policiais para investigar o ocorrido e irá abrir uma sindicância para apurar o caso”.
Segundo o padre Vitor, percebe-se o aumento das torturas e mortes no sistema penitenciário. “A morte de hoje, por exemplo, foi por meio de tortura, mas nem todas levam a óbito. A tortura é uma prática que está normalizada no sistema, que a possibilita, por exemplo, por causa da superlotação, da falta de agentes penitenciários e da falta de formação em direitos humanos para esses profissionais”, destaca.
Para padre Vitor, por ter como um de seus objetivos a promoção da dignidade humana, a Pastoral acredita que tortura no cárcere “é um escândalo”. “Cada pessoa encarcerada é um irmão para quem queremos vida, e vida em abundância”, afirma.
Alimentação
Nessa terça-feira (5), a Pastoral participou, na praça Costa Pereira, Centro de Vitória, de um protesto contra as mortes e a má qualidade da alimentação no sistema prisional, organizado pela Frente Estadual pelo Desencarceramento do Espírito Santo, juntamente com familiares de detentos. Outras entidades têm sido contatadas para aderir à mobilização.
Segundo o integrante da Frente, Fernando Colombi, várias denúncias apontam para a má qualidade da comida. Por isso, foi feita uma pesquisa entre os familiares, disponibilizando um formulário nas redes sociais. A iniciativa obteve respostas de 205 pessoas com queixas em relação ao alimento servido. “Estão servindo comida estragada, os detentos estão passando fome, há relatos de que alguns emagreceram demais”, diz.
Fernando relata que, diante das denúncias, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi acionado pela Frente. Por meio do diálogo, ficou constatado que as reclamações em relação à comida servida nas unidades prisionais feitas ao conselho se assemelhavam às recebidas pela Frente.
A familiar de um detento, que preferiu não se identificar, afirma que um dos problemas enfrentados pelos apenados é o horário das refeições, que consideram inadequados. Ela relata que o café da manhã é às 4h; o almoço, às 11h; e a janta às 16h. Como há um intervalo grande entre a última refeição e a primeira, isso estimula o comércio de remédios e drogas na cadeia, pois os presos preferem dormir por causa da fome.
A fome é motivada não somente por causa dos horários, mas pelo próprio fato de a comida estar estragada. “É comum servir galinha crua, comida com resto de barata e com um cheiro muito ruim. A forma como a comida é feita deve ser péssima, pois quando atrasam o jantar e servem, por exemplo, às 17h, é o suficiente para a comida estragar”, denuncia.
Quanto à questão das mortes no sistema prisional, que também motivaram a realização do protesto, Fernando afirma que a Frente tem recebido denúncias constantes de assassinatos nos presídios. Segundo o advogado criminalista Antônio Fernando Moreira, cerca de 20 detentos perderam suas vidas por meio de mortes violentas dentro do sistema penitenciário capixaba durante a pandemia da Covid-19.
Antônio Fernando recorda que, antes da crise sanitária, o Espírito Santo chegou a registrar em alguns anos zero mortes violentas de detentos. Para ele, a limitação de visitas impede a fiscalização por parte dos familiares dos apenados, uma vez que impossibilita o acesso a informações, como ameaças, impedindo que a família possa procurar alternativas junto à direção do presídio.
As inspeções dos órgãos de controle também ficaram dificultadas, alerta o advogado. A própria distância dos familiares devido à restrição de visitas, acredita Antônio Fernando, contribui para abalos emocionais e, consequentemente, aumento das tensões, aliado “a um tratamento cruel e degradante”. De acordo com ele, o sistema penitenciário capixaba é mais rigoroso do que os presídios federais, onde estão os detentos considerados mais perigosos do país.
Grande parte dessas mortes violentas, informa Antônio Fernando, decorre de linchamentos. Um desses casos é o de um detento assassinado por outros que deviam a ele dinheiro da compra de mariola. O advogado, que cuida do processo de indenização por parte da família, relata que, diante da ausência de comida, alguns presos criam um mercado paralelo de venda de alimentos.
Mortes e má alimentação nos presídios motivam ato na Costa Pereira
Manifestação será no dia cinco de outubro. Familiares de detentos relatam fornecimento de comida estragada
