O tiroteio registrado na noite dessa segunda-feira (3) entre os Morros do Moscoso e da Piedade, no Centro de Vitória, agravou a crise e o medo instalados nas comunidades desde 2018, quando se intensificaram os episódios de violência e mortes na região. Nesse período, mais de 40 famílias saíram de suas casas na Piedade (cerca de 250 pessoas), poucas retornaram (menos de dez), e outras requereram na Justiça o aluguel social da prefeitura. Agora, diante do novo fato, outras 23 famílias querem deixar o local.
A atualização da lista de moradores teve início na terça-feira (4), logo depois do tiroteio, pelo Instituto Raízes, que atua na comunidade. A entidade informou, em nota, que esses núcleos de moradores também pretendem requerer o aluguel social, que já teve decisão favorável para 26 famílias no ano passado, em ação movida pela Defensoria Pública Estadual (DPES).
“Embora nossa atuação privilegie o diálogo pela permanência no território, não há como, pelo menos hoje, confrontar com elementos fortes como os ocorridos na noite de ontem [segunda]”, lamenta o Instituto, que vem promovendo diversas ações coletivas de fortalecimento e resgate da comunidade.
A perspectiva para este ano, segundo o Instituto Raízes, era dar continuidade às atividades culturais da região, que é berço do samba capixaba, e dos vínculos e articulação em rede no território, definindo projetos de formação de professores das escolas públicas, reabertura da Casa de Memória, aquisição de instrumentos musicais e seminários e oficinas socioculturais. “No entanto, com o novo episódio, necessitamos fazer novo planejamento e criar novas estratégias para efetivação deste e de outros sonhos que compartilhamos”, aponta.
O Instituto lembra que os moradores iniciaram este ano na expectativa de que as demandas de segurança pública estivessem sendo atendidas e “sob controle do poder público. No entanto, prossegue, “vivenciamos novos momentos de terror”.
Com a recente onda de violência, a Defensoria Pública protocolou petição para exigir o imediato pagamento do aluguel social às famílias que já deixaram o morro. A decisão foi proferida na terça, determinado prazo improrrogável de dez dias para a prefeitura de Vitória realizar o cadastramento das famílias para o recebimento do aluguel, sob multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.
A medida foi necessária para tentar garantir o cumprimento da decisão proferida ainda em março de 2019, até hoje não cumprida pela gestão de Luciano Rezende (Cidadania) e pelo Estado, devido a recursos judiciais. Em dezembro do mesmo ano, após agravo de instrumento impetrado pela Defensoria, a decisão foi mantida pela 4ª Câmara Cível de Vitória.
